{"content_id":"v6c1yrwmy5","slug":"england-free-childcare-september-2026-apply-by-august-31","locale":"pt","schema_type":"HowTo","category":"policy_guide","category_name":"Guia de Políticas","title":"Guia para solicitar o código de 30 horas de creche gratuita na Inglaterra em setembro de 2026","summary":"Para usar o Free Childcare for Working Parents na Inglaterra a partir de setembro de 2026, é necessário fazer a solicitação online até 31 de agosto. Este guia explica os requisitos, as informações necessárias, o envio do código de 11 dígitos e o procedimento de revalidação a cada 3 meses.","sponsorship_disclosure":null,"affiliate_disclosure":null,"commerce_disclosure":null,"author":{"name":"OnBinder","url":"https://onbinder.com/ko/about"},"key_points":["Verifique a idade da criança e os critérios de renda do trabalho e renda líquida ajustada de cada um dos pais.","Prepare os dados para a solicitação, como o número do National Insurance, o UTR de trabalhadores autônomos e o número de referência da certidão de nascimento da criança.","Solicite o código de 30 horas de creche no GOV.UK até 31 de agosto de 2026.","Após a aprovação, envie o código de 11 dígitos emitido à instituição de cuidados infantis escolhida e peça a confirmação de sua validade.","Revalide a elegibilidade aproximadamente a cada 3 meses, de acordo com o prazo exibido na Childcare Account."],"content_markdown":"Na Inglaterra, para utilizar o **Free Childcare for Working Parents** a partir de 1º de setembro de 2026, é necessário fazer a solicitação no GOV.UK **até 31 de agosto de 2026**. Se a criança tiver pelo menos 9 meses de idade na data de referência para utilização em setembro e os pais cumprirem os requisitos de trabalho e renda, prepare as informações necessárias, conclua a solicitação on-line e entregue à instituição de educação infantil o código de 11 dígitos emitido.\n\nNo próprio dia do prazo final, a análise pode sofrer atrasos devido à verificação de identidade ou a avaliações adicionais, por isso é mais seguro solicitar o quanto antes.\n\n## Principais condições a verificar primeiro\n\n| Item de verificação | Referente à utilização em setembro de 2026 |\n|---|---|\n| Região abrangida | Aplica-se à Inglaterra, não a todo o Reino Unido |\n| Idade da criança | Em geral, de crianças que tenham completado 9 meses até 31 de agosto de 2026 a crianças de 4 anos |\n| Horas de apoio | O padrão é de 30 horas por semana durante 38 semanas, com no máximo 1.140 horas por ano |\n| Prazo para solicitação | 31 de agosto de 2026 |\n| Renda mínima para maiores de 21 anos | É necessário prever pelo menos £2,643.68 de renda do trabalho nos próximos 3 meses |\n| Limite de alta renda | Se a renda líquida ajustada prevista de cada um dos pais for superior a £100,000 por ano, a família não será elegível |\n| Resultado da aprovação | Emissão de um código de 11 dígitos que pode ser verificado pela instituição de educação infantil |\n| Condição para manutenção | Reconfirmação da elegibilidade aproximadamente a cada 3 meses no Childcare Account |\n\nO apoio começa no período letivo seguinte àquele em que a criança atinge o requisito de idade. Para o período letivo de setembro, normalmente cumprem o requisito de idade as crianças que tenham completado 9 meses até 31 de agosto. Se a criança tiver 4 anos e ingressar no Reception, confirme com a instituição de educação infantil ou a autoridade local se é possível continuar utilizando esse apoio no mesmo período.\n\n## Verificação da elegibilidade antes da solicitação\n\n### Requisitos de trabalho dos pais\n\nEm famílias monoparentais, o próprio solicitante deve cumprir os requisitos; em famílias formadas por casal ou com parceiro que more junto, em princípio, ambos devem cumprir os requisitos de trabalho e renda.\n\nSolicitantes com 21 anos ou mais devem prever pelo menos **£2,643.68** de renda do trabalho nos próximos 3 meses. Esse é um requisito de renda prevista, não simplesmente de horas trabalhadas por semana. Para menores de 21 anos ou aprendizes, o valor exigido pode variar de acordo com o salário mínimo aplicável; portanto, siga o resultado da verificação de elegibilidade do GOV.UK.\n\nA forma de comprovação de renda de trabalhadores autônomos pode ser diferente daquela utilizada para empregados. Verifique nas orientações de elegibilidade do GOV.UK se há alguma exceção ao requisito de renda mínima para trabalhadores autônomos.\n\n### Limite máximo de renda\n\nSe a **renda líquida ajustada (adjusted net income)** prevista do solicitante ou do parceiro for superior a £100,000 por ano, essa pessoa não será elegível. A renda líquida ajustada não é o mesmo que o salário bruto e é calculada considerando determinados benefícios fiscais e outros itens sobre a renda tributável.\n\nSe a renda estiver próxima do limite máximo, verifique-a de acordo com os critérios da HMRC, incluindo o impacto de bônus, renda de aluguel, juros, dividendos e contribuições previdenciárias.\n\n### Se estiver afastado do trabalho ou prestes a começar\n\nRegras específicas podem ser aplicadas em casos de licença relacionada a parto ou cuidados com os filhos, licença médica ou retorno previsto ao trabalho. Se estiver prestes a começar um novo emprego ou retornar ao trabalho, normalmente será necessário informar a data de início. Para maior precisão, utilize o serviço oficial de verificação de elegibilidade para confirmar se a data de início está dentro do período permitido para a solicitação.\n\nMesmo que um dos pais não trabalhe, a elegibilidade poderá ser reconhecida excepcionalmente se ele receber determinados benefícios relacionados a deficiência ou cuidados. A decisão efetiva varia conforme os benefícios específicos recebidos pela família e a situação de trabalho.\n\n## Informações necessárias para a solicitação\n\nAntes de iniciar a solicitação on-line, prepare as seguintes informações:\n\n- Número do Seguro Nacional (National Insurance number) do solicitante e do parceiro\n- Referência Única do Contribuinte (Unique Taxpayer Reference·UTR) de trabalhadores autônomos\n- Número de referência da certidão de nascimento britânica da criança, caso exista\n- Data de nascimento e informações básicas de identificação da criança\n- Situação de trabalho recente e renda prevista para os próximos 3 meses\n- Data prevista de início, caso esteja prestes a começar ou retornar ao trabalho\n- Dados de acesso de um Childcare Account existente ou do Government Gateway\n\nSe as informações não coincidirem, o código poderá não ser emitido imediatamente, e o pedido poderá passar para um processo adicional de confirmação ou análise. Digite especialmente o nome, a data de nascimento e o Número do Seguro Nacional exatamente como constam nos registros oficiais.\n\n## Procedimento de solicitação para utilização em setembro de 2026\n\n1. **Primeiro, verifique a elegibilidade.** Confirme a idade da criança, as condições de residência e de cuidados infantis na Inglaterra, a situação de trabalho do solicitante e do parceiro, a renda mínima e o limite máximo da renda líquida ajustada.\n2. **Prepare as informações de identificação necessárias.** Separe o Número do Seguro Nacional, a UTR, o número de referência da certidão de nascimento da criança e os dados de renda prevista.\n3. **Faça a solicitação on-line no GOV.UK.** Se já tiver um Childcare Account, faça login; caso contrário, configure uma conta conforme as instruções e faça a solicitação. Para começar a utilizar o apoio em setembro de 2026, é necessário solicitá-lo, no máximo, até 31 de agosto.\n4. **Verifique o resultado da análise e o código de 11 dígitos.** Se receber uma solicitação de documentos adicionais ou uma notificação de revisão da elegibilidade, responda dentro do prazo informado.\n5. **Entregue o código à instituição de educação infantil.** Junto com o código, forneça a data de nascimento da criança, o Número do Seguro Nacional do solicitante e outras informações exigidas pela instituição para a validação. O procedimento só será concluído quando a instituição verificar o código e confirmar a data efetiva de início e os horários de utilização.\n\nO envio da solicitação on-line não reserva automaticamente uma vaga em uma instituição específica de educação infantil. A solicitação do código e a obtenção da vaga são procedimentos separados; portanto, consulte antecipadamente a instituição desejada sobre os horários disponíveis e a possibilidade de matrícula.\n\n## O que confirmar com a instituição após a emissão do código\n\nApós a aprovação, normalmente você receberá um **código de educação infantil de 11 dígitos**. A instituição utiliza esse código e as informações do solicitante e da criança para verificar sua validade no sistema da autoridade local.\n\nConfirme com a instituição os seguintes pontos:\n\n- Se a vaga para utilização a partir de setembro de 2026 está efetivamente garantida\n- Em quais dias e horários são oferecidas as 30 horas semanais\n- Se ela adota o modelo de 38 semanas letivas ou a distribuição das horas ao longo do ano\n- Se há cobranças separadas por refeições, fraldas, atividades especiais ou horas adicionais\n- Se a validação e o registro do código foram concluídos\n\nMesmo que você tenha recebido o código, a instituição não é obrigada a oferecer todas as 30 horas exatamente nos horários desejados. A disponibilidade pode variar conforme o horário de funcionamento e a capacidade de cada instituição.\n\n## Reconfirmação da elegibilidade a cada 3 meses\n\nQuem já utiliza o apoio também deve reconfirmar a elegibilidade no Childcare Account **aproximadamente a cada 3 meses**. Verifique no sistema o prazo de reconfirmação e atualize corretamente qualquer mudança na situação de trabalho, renda ou informações do parceiro.\n\nA perda do prazo de reconfirmação pode causar os seguintes problemas:\n\n- A data de término da elegibilidade do código poderá ser definida\n- Um período de carência limitado poderá ser aplicado a usuários existentes, mas a continuidade do uso nem sempre será garantida\n- O código poderá não ser aceito ao mudar para uma nova instituição ou iniciar uma nova utilização\n- Após o fim do período de carência, as horas de apoio poderão ser interrompidas e os pais poderão ter de arcar com os custos\n\nEm vez de apenas aguardar notificações por mensagem de texto ou e-mail, é mais seguro acessar diretamente o Childcare Account para verificar o prazo. Se perder a elegibilidade ou considerar que houve erro na decisão, utilize o procedimento de revisão exibido na conta ou as orientações do HMRC Childcare Service.\n\n## O que as 30 horas significam na prática para os horários e custos\n\n“30 horas gratuitas por semana” não significa que será possível utilizar exatamente 30 horas sem custos em todas as semanas. O direito básico é de **no máximo 1.140 horas ao longo de 38 semanas por ano**.\n\nSe a instituição permitir, as horas anuais podem ser utilizadas no formato “stretched”, distribuídas ao longo de um número maior de semanas. Por exemplo, se forem distribuídas por um período mais longo, incluindo as férias escolares, o número de horas semanais de apoio será inferior a 30. Confirme com a instituição o método efetivo de cálculo e como são tratados os dias em que ela permanece fechada.\n\nAlém disso, os seguintes custos podem surgir separadamente das próprias horas de apoio:\n\n- Cuidados infantis adicionais além das horas cobertas\n- Refeições e lanches\n- Itens de consumo, como fraldas\n- Atividades especiais ou passeios\n- Serviços adicionais opcionais definidos pela instituição de educação infantil\n\nAntes da matrícula, solicite a tabela de preços e o contrato e verifique separadamente as horas de apoio, os custos obrigatórios e os custos opcionais. “Ter um código de 30 horas” não significa “não ter nenhuma despesa relacionada aos cuidados infantis”.\n\n## Se perder o prazo de 31 de agosto ou se o código atrasar\n\nSe não fizer a solicitação até 31 de agosto de 2026, em geral, talvez não seja possível utilizar o apoio desde o início do período letivo de setembro, sendo necessário aguardar até o período letivo seguinte. Se já tiver solicitado, mas o código estiver atrasado devido à verificação de identidade, a um erro técnico ou à revisão de elegibilidade, guarde o registro da solicitação e as notificações recebidas e entre imediatamente em contato com a HMRC ou a autoridade local.\n\nNão se deve presumir que a instituição de educação infantil poderá aplicar retroativamente, por decisão própria, um código que não seja válido. Verifique no contrato quem será responsável pelos custos incorridos antes da aprovação do apoio e pergunte também se será cobrada uma tarifa temporária até que seja divulgado o resultado da validação do código.","content_html":"\u003cp\u003eNa Inglaterra, para utilizar o \u003cstrong\u003eFree Childcare for Working Parents\u003c/strong\u003e a partir de 1º de setembro de 2026, é necessário fazer a solicitação no GOV.UK \u003cstrong\u003eaté 31 de agosto de 2026\u003c/strong\u003e. Se a criança tiver pelo menos 9 meses de idade na data de referência para utilização em setembro e os pais cumprirem os requisitos de trabalho e renda, prepare as informações necessárias, conclua a solicitação on-line e entregue à instituição de educação infantil o código de 11 dígitos emitido.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eNo próprio dia do prazo final, a análise pode sofrer atrasos devido à verificação de identidade ou a avaliações adicionais, por isso é mais seguro solicitar o quanto antes.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#principais-condi%C3%A7%C3%B5es-a-verificar-primeiro\" class=\"anchor\" id=\"principais-condições-a-verificar-primeiro\"\u003e\u003c/a\u003ePrincipais condições a verificar primeiro\u003c/h2\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003eItem de verificação\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eReferente à utilização em setembro de 2026\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item de verificação\"\u003eRegião abrangida\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Referente à utilização em setembro de 2026\"\u003eAplica-se à Inglaterra, não a todo o Reino Unido\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item de verificação\"\u003eIdade da criança\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Referente à utilização em setembro de 2026\"\u003eEm geral, de crianças que tenham completado 9 meses até 31 de agosto de 2026 a crianças de 4 anos\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item de verificação\"\u003eHoras de apoio\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Referente à utilização em setembro de 2026\"\u003eO padrão é de 30 horas por semana durante 38 semanas, com no máximo 1.140 horas por ano\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item de verificação\"\u003ePrazo para solicitação\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Referente à utilização em setembro de 2026\"\u003e31 de agosto de 2026\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item de verificação\"\u003eRenda mínima para maiores de 21 anos\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Referente à utilização em setembro de 2026\"\u003eÉ necessário prever pelo menos £2,643.68 de renda do trabalho nos próximos 3 meses\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item de verificação\"\u003eLimite de alta renda\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Referente à utilização em setembro de 2026\"\u003eSe a renda líquida ajustada prevista de cada um dos pais for superior a £100,000 por ano, a família não será elegível\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item de verificação\"\u003eResultado da aprovação\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Referente à utilização em setembro de 2026\"\u003eEmissão de um código de 11 dígitos que pode ser verificado pela instituição de educação infantil\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item de verificação\"\u003eCondição para manutenção\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Referente à utilização em setembro de 2026\"\u003eReconfirmação da elegibilidade aproximadamente a cada 3 meses no Childcare Account\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003cp\u003eO apoio começa no período letivo seguinte àquele em que a criança atinge o requisito de idade. Para o período letivo de setembro, normalmente cumprem o requisito de idade as crianças que tenham completado 9 meses até 31 de agosto. Se a criança tiver 4 anos e ingressar no Reception, confirme com a instituição de educação infantil ou a autoridade local se é possível continuar utilizando esse apoio no mesmo período.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#verifica%C3%A7%C3%A3o-da-elegibilidade-antes-da-solicita%C3%A7%C3%A3o\" class=\"anchor\" id=\"verificação-da-elegibilidade-antes-da-solicitação\"\u003e\u003c/a\u003eVerificação da elegibilidade antes da solicitação\u003c/h2\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#requisitos-de-trabalho-dos-pais\" class=\"anchor\" id=\"requisitos-de-trabalho-dos-pais\"\u003e\u003c/a\u003eRequisitos de trabalho dos pais\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm famílias monoparentais, o próprio solicitante deve cumprir os requisitos; em famílias formadas por casal ou com parceiro que more junto, em princípio, ambos devem cumprir os requisitos de trabalho e renda.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eSolicitantes com 21 anos ou mais devem prever pelo menos \u003cstrong\u003e£2,643.68\u003c/strong\u003e de renda do trabalho nos próximos 3 meses. 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Para maior precisão, utilize o serviço oficial de verificação de elegibilidade para confirmar se a data de início está dentro do período permitido para a solicitação.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eMesmo que um dos pais não trabalhe, a elegibilidade poderá ser reconhecida excepcionalmente se ele receber determinados benefícios relacionados a deficiência ou cuidados. A decisão efetiva varia conforme os benefícios específicos recebidos pela família e a situação de trabalho.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#informa%C3%A7%C3%B5es-necess%C3%A1rias-para-a-solicita%C3%A7%C3%A3o\" class=\"anchor\" id=\"informações-necessárias-para-a-solicitação\"\u003e\u003c/a\u003eInformações necessárias para a solicitação\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eAntes de iniciar a solicitação on-line, prepare as seguintes informações:\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eNúmero do Seguro Nacional (National Insurance number) do solicitante e do parceiro\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eReferência Única do Contribuinte (Unique Taxpayer Reference·UTR) de trabalhadores autônomos\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eNúmero de referência da certidão de nascimento britânica da criança, caso exista\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eData de nascimento e informações básicas de identificação da criança\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSituação de trabalho recente e renda prevista para os próximos 3 meses\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eData prevista de início, caso esteja prestes a começar ou retornar ao trabalho\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eDados de acesso de um Childcare Account existente ou do Government Gateway\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eSe as informações não coincidirem, o código poderá não ser emitido imediatamente, e o pedido poderá passar para um processo adicional de confirmação ou análise. Digite especialmente o nome, a data de nascimento e o Número do Seguro Nacional exatamente como constam nos registros oficiais.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#procedimento-de-solicita%C3%A7%C3%A3o-para-utiliza%C3%A7%C3%A3o-em-setembro-de-2026\" class=\"anchor\" id=\"procedimento-de-solicitação-para-utilização-em-setembro-de-2026\"\u003e\u003c/a\u003eProcedimento de solicitação para utilização em setembro de 2026\u003c/h2\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003ePrimeiro, verifique a elegibilidade.\u003c/strong\u003e Confirme a idade da criança, as condições de residência e de cuidados infantis na Inglaterra, a situação de trabalho do solicitante e do parceiro, a renda mínima e o limite máximo da renda líquida ajustada.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003ePrepare as informações de identificação necessárias.\u003c/strong\u003e Separe o Número do Seguro Nacional, a UTR, o número de referência da certidão de nascimento da criança e os dados de renda prevista.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eFaça a solicitação on-line no GOV.UK.\u003c/strong\u003e Se já tiver um Childcare Account, faça login; caso contrário, configure uma conta conforme as instruções e faça a solicitação. Para começar a utilizar o apoio em setembro de 2026, é necessário solicitá-lo, no máximo, até 31 de agosto.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eVerifique o resultado da análise e o código de 11 dígitos.\u003c/strong\u003e Se receber uma solicitação de documentos adicionais ou uma notificação de revisão da elegibilidade, responda dentro do prazo informado.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003eEntregue o código à instituição de educação infantil.\u003c/strong\u003e Junto com o código, forneça a data de nascimento da criança, o Número do Seguro Nacional do solicitante e outras informações exigidas pela instituição para a validação. O procedimento só será concluído quando a instituição verificar o código e confirmar a data efetiva de início e os horários de utilização.\u003c/li\u003e\n\u003c/ol\u003e\n\u003cp\u003eO envio da solicitação on-line não reserva automaticamente uma vaga em uma instituição específica de educação infantil. A solicitação do código e a obtenção da vaga são procedimentos separados; portanto, consulte antecipadamente a instituição desejada sobre os horários disponíveis e a possibilidade de matrícula.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#o-que-confirmar-com-a-institui%C3%A7%C3%A3o-ap%C3%B3s-a-emiss%C3%A3o-do-c%C3%B3digo\" class=\"anchor\" id=\"o-que-confirmar-com-a-instituição-após-a-emissão-do-código\"\u003e\u003c/a\u003eO que confirmar com a instituição após a emissão do código\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eApós a aprovação, normalmente você receberá um \u003cstrong\u003ecódigo de educação infantil de 11 dígitos\u003c/strong\u003e. A instituição utiliza esse código e as informações do solicitante e da criança para verificar sua validade no sistema da autoridade local.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eConfirme com a instituição os seguintes pontos:\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eSe a vaga para utilização a partir de setembro de 2026 está efetivamente garantida\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eEm quais dias e horários são oferecidas as 30 horas semanais\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSe ela adota o modelo de 38 semanas letivas ou a distribuição das horas ao longo do ano\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSe há cobranças separadas por refeições, fraldas, atividades especiais ou horas adicionais\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSe a validação e o registro do código foram concluídos\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eMesmo que você tenha recebido o código, a instituição não é obrigada a oferecer todas as 30 horas exatamente nos horários desejados. A disponibilidade pode variar conforme o horário de funcionamento e a capacidade de cada instituição.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#reconfirma%C3%A7%C3%A3o-da-elegibilidade-a-cada-3-meses\" class=\"anchor\" id=\"reconfirmação-da-elegibilidade-a-cada-3-meses\"\u003e\u003c/a\u003eReconfirmação da elegibilidade a cada 3 meses\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eQuem já utiliza o apoio também deve reconfirmar a elegibilidade no Childcare Account \u003cstrong\u003eaproximadamente a cada 3 meses\u003c/strong\u003e. Verifique no sistema o prazo de reconfirmação e atualize corretamente qualquer mudança na situação de trabalho, renda ou informações do parceiro.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eA perda do prazo de reconfirmação pode causar os seguintes problemas:\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eA data de término da elegibilidade do código poderá ser definida\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eUm período de carência limitado poderá ser aplicado a usuários existentes, mas a continuidade do uso nem sempre será garantida\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eO código poderá não ser aceito ao mudar para uma nova instituição ou iniciar uma nova utilização\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eApós o fim do período de carência, as horas de apoio poderão ser interrompidas e os pais poderão ter de arcar com os custos\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eEm vez de apenas aguardar notificações por mensagem de texto ou e-mail, é mais seguro acessar diretamente o Childcare Account para verificar o prazo. Se perder a elegibilidade ou considerar que houve erro na decisão, utilize o procedimento de revisão exibido na conta ou as orientações do HMRC Childcare Service.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#o-que-as-30-horas-significam-na-pr%C3%A1tica-para-os-hor%C3%A1rios-e-custos\" class=\"anchor\" id=\"o-que-as-30-horas-significam-na-prática-para-os-horários-e-custos\"\u003e\u003c/a\u003eO que as 30 horas significam na prática para os horários e custos\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003e“30 horas gratuitas por semana” não significa que será possível utilizar exatamente 30 horas sem custos em todas as semanas. O direito básico é de \u003cstrong\u003eno máximo 1.140 horas ao longo de 38 semanas por ano\u003c/strong\u003e.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eSe a instituição permitir, as horas anuais podem ser utilizadas no formato “stretched”, distribuídas ao longo de um número maior de semanas. Por exemplo, se forem distribuídas por um período mais longo, incluindo as férias escolares, o número de horas semanais de apoio será inferior a 30. Confirme com a instituição o método efetivo de cálculo e como são tratados os dias em que ela permanece fechada.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, os seguintes custos podem surgir separadamente das próprias horas de apoio:\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eCuidados infantis adicionais além das horas cobertas\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eRefeições e lanches\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eItens de consumo, como fraldas\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eAtividades especiais ou passeios\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eServiços adicionais opcionais definidos pela instituição de educação infantil\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eAntes da matrícula, solicite a tabela de preços e o contrato e verifique separadamente as horas de apoio, os custos obrigatórios e os custos opcionais. “Ter um código de 30 horas” não significa “não ter nenhuma despesa relacionada aos cuidados infantis”.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#se-perder-o-prazo-de-31-de-agosto-ou-se-o-c%C3%B3digo-atrasar\" class=\"anchor\" id=\"se-perder-o-prazo-de-31-de-agosto-ou-se-o-código-atrasar\"\u003e\u003c/a\u003eSe perder o prazo de 31 de agosto ou se o código atrasar\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eSe não fizer a solicitação até 31 de agosto de 2026, em geral, talvez não seja possível utilizar o apoio desde o início do período letivo de setembro, sendo necessário aguardar até o período letivo seguinte. Se já tiver solicitado, mas o código estiver atrasado devido à verificação de identidade, a um erro técnico ou à revisão de elegibilidade, guarde o registro da solicitação e as notificações recebidas e entre imediatamente em contato com a HMRC ou a autoridade local.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eNão se deve presumir que a instituição de educação infantil poderá aplicar retroativamente, por decisão própria, um código que não seja válido. Verifique no contrato quem será responsável pelos custos incorridos antes da aprovação do apoio e pergunte também se será cobrada uma tarifa temporária até que seja divulgado o resultado da validação do código.\u003c/p\u003e\n","tags":["Finanças cotidianas","Despesas educacionais","Creche gratuita para trabalhadores"],"faqs":[{"question":"Até quando devo fazer a solicitação para utilizar o benefício a partir de setembro de 2026?","answer":"Você deve fazer a solicitação no GOV.UK até 31 de agosto de 2026. Como pode ser necessário confirmar sua identidade ou realizar uma análise adicional, é mais seguro solicitar antes do prazo final e enviar rapidamente o código emitido à instituição de educação infantil."},{"question":"Também posso fazer a solicitação para uma criança que completará 9 meses em 31 de agosto de 2026?","answer":"Em geral, se a criança completar 9 meses até 31 de agosto, antes do início do período letivo de setembro, ela poderá cumprir o requisito de idade. Os pais também devem cumprir os requisitos de trabalho, renda e outros critérios de elegibilidade."},{"question":"Qual é a renda mínima exigida para pais com 21 anos ou mais?","answer":"Em 2026, é necessário ter uma previsão de renda do trabalho de pelo menos £2,643.68 nos próximos 3 meses. Se você tiver menos de 21 anos, for aprendiz, trabalhador autônomo recém-estabelecido ou estiver em determinados tipos de licença, poderão ser aplicados outros critérios ou exceções."},{"question":"É possível receber o benefício de 30 horas se apenas um dos pais trabalhar?","answer":"Se houver um parceiro que more com você, em princípio, ambos devem cumprir os requisitos de trabalho e renda. No entanto, há exceções, como quando um dos pais recebe determinados benefícios relacionados a deficiência ou cuidados. Portanto, é necessário seguir o resultado da verificação oficial de elegibilidade."},{"question":"Ao receber o código de 11 dígitos, a vaga na instituição de educação infantil fica automaticamente garantida?","answer":"Não. O código é um meio de confirmar a elegibilidade para o benefício e não reserva uma vaga em uma instituição específica. É necessário verificar separadamente com a instituição desejada a disponibilidade de vagas, os horários de atendimento e se a validação do código foi concluída."},{"question":"Posso utilizar as 30 horas por semana durante todo o ano?","answer":"O benefício básico oferece 30 horas por semana durante 38 semanas por ano, totalizando no máximo 1,140 horas anuais. Se a instituição oferecer a distribuição das horas, será possível utilizá-las durante mais semanas, com menos horas por semana."},{"question":"Se eu tiver o código de educação infantil gratuita, as despesas com alimentação e fraldas também serão cobertas?","answer":"As horas subsidiadas podem ser separadas das despesas com alimentação, fraldas, atividades especiais ou cuidados infantis adicionais. Consulte a tabela de preços e o contrato da instituição para verificar os custos obrigatórios, os custos opcionais e as tarifas cobradas pelas horas que excederem as subsidiadas."},{"question":"O que acontece se eu não reconfirmar minha elegibilidade a cada 3 meses?","answer":"A elegibilidade do código poderá expirar, e o benefício poderá ser interrompido após o período de carência. Mesmo que o período de carência seja aplicado aos usuários atuais, o atendimento em uma nova instituição ou a continuidade do benefício não estão garantidos. Portanto, é necessário fazer a reconfirmação dentro do prazo indicado no Childcare Account."},{"question":"Se eu perder o prazo de solicitação de 31 de agosto, poderei receber o benefício retroativamente?","answer":"Em geral, se a solicitação for feita após o prazo, talvez você não receba o benefício desde o início do período letivo de setembro e tenha que esperar até o período letivo seguinte. Se você já tiver feito a solicitação dentro do prazo, mas houver atraso devido à análise ou a um problema técnico, guarde o registro da solicitação e consulte imediatamente o HMRC e a autoridade local."}],"sources":[{"url":"https://www.gov.uk/free-childcare-if-working/when-to-apply","title":"Cuidados infantis gratuitos para pais que trabalham: quando solicitar - GOV.UK","type":"source"},{"url":"https://www.gov.uk/free-childcare-if-working/check-youre-eligible","title":"Cuidados infantis gratuitos para pais que trabalham: verifique se você é elegível - GOV.UK","type":"source"},{"url":"https://www.gov.uk/free-childcare-if-working/apply-for-free-childcare-if-youre-working","title":"Solicite cuidados infantis gratuitos se você trabalha - GOV.UK","type":"source"}],"images":[{"id":959,"url":"https://onbinder.com/rails/active_storage/blobs/proxy/eyJfcmFpbHMiOnsiZGF0YSI6MTMxMjIsInB1ciI6ImJsb2JfaWQifX0=--bfc0d37af11003137e37064ed8e8ccc2b07e2b1a/ai-ce24b153.webp","is_representative":true,"generation_method":"ai_photo","license":"ai_generated","mime_type":"image/webp","translations":{"ko":{"alt":"어린이집 접수대에서 아이를 안은 보호자가 직원의 태블릿 안내를 듣는 모습","caption":"어린이집 직원이 보호자에게 태블릿으로 보육 신청 정보를 안내하고 있다.","description":null},"en":{"alt":"Parent holding a toddler listens as nursery staff points to information on a tablet","caption":"A nursery staff member guides a parent through childcare application information on a tablet.","description":null},"ja":{"alt":"保育施設の受付で幼児を抱き、職員のタブレット説明を聞く保護者","caption":"保育施設の職員がタブレットで保育申請の情報を保護者に案内している。","description":null},"es":{"alt":"Una madre con un niño escucha al personal de la guardería mientras señala una tableta","caption":"Una empleada de la guardería orienta a la madre sobre la solicitud de cuidado infantil en una tableta.","description":null},"id":{"alt":"Orang tua menggendong balita sambil menyimak petugas penitipan anak yang menunjuk tablet","caption":"Petugas penitipan anak menjelaskan informasi pengajuan layanan melalui tablet kepada orang tua.","description":null},"pt":{"alt":"Mãe com uma criança ao colo ouve uma funcionária da creche que aponta para um tablet","caption":"Uma funcionária da creche orienta a mãe sobre o pedido de apoio infantil num tablet.","description":null},"zh-hant":{"alt":"家長抱著幼兒，在托兒所櫃檯聽工作人員用平板電腦說明","caption":"托兒所工作人員透過平板電腦向家長說明托育申請資訊。","description":null},"de":{"alt":"Eine Mutter mit Kleinkind hört zu, während eine Kita-Mitarbeiterin auf ein Tablet zeigt","caption":"Eine Kita-Mitarbeiterin erklärt der Mutter die Angaben zum Betreuungsantrag auf einem Tablet.","description":null}}},{"id":960,"url":"https://onbinder.com/rails/active_storage/blobs/proxy/eyJfcmFpbHMiOnsiZGF0YSI6MTMxMjgsInB1ciI6ImJsb2JfaWQifX0=--563241d3ba41bc64fcefbb916e4f336afd116da0/ai-4dc50de0.webp","is_representative":false,"generation_method":"ai_image","license":"ai_generated","mime_type":"image/webp","translations":{"ko":{"alt":"노트북 신청 화면과 달력, 시계, 체크리스트, 보육시설, 보호자와 아이를 담은 안내 일러스트","caption":"30시간 무료 보육 코드의 온라인 신청 및 확인 절차를 보여줍니다.","description":null},"en":{"alt":"Online application on a laptop with a calendar, clock, checklist, nursery, parent and child","caption":"The illustration shows the online process for applying for and confirming a 30-hour childcare code.","description":null},"ja":{"alt":"ノートパソコンの申請画面とカレンダー、時計、チェックリスト、保育施設、親子のイラスト","caption":"30時間無料保育コードのオンライン申請と確認の流れを示しています。","description":null},"es":{"alt":"Solicitud en un portátil con calendario, reloj, lista, guardería, madre y niño","caption":"La ilustración muestra el proceso en línea para solicitar y confirmar el código de 30 horas de guardería gratuita.","description":null},"id":{"alt":"Pengajuan di laptop dengan kalender, jam, daftar periksa, tempat penitipan anak, orang tua dan anak","caption":"Ilustrasi ini menunjukkan proses daring untuk mengajukan dan mengonfirmasi kode penitipan anak gratis 30 jam.","description":null},"pt":{"alt":"Pedido num portátil com calendário, relógio, lista, creche, mãe e criança","caption":"A ilustração mostra o processo online para pedir e confirmar o código de 30 horas de cuidados infantis gratuitos.","description":null},"zh-hant":{"alt":"筆電申請頁面、日曆、時鐘、核對清單、托育中心及家長與孩子的插畫","caption":"插畫展示30小時免費托育代碼的線上申請與確認流程。","description":null},"de":{"alt":"Online-Antrag auf einem Laptop mit Kalender, Uhr, Checkliste, Kita, Elternteil und Kind","caption":"Die Illustration zeigt die Online-Beantragung und Bestätigung des Codes für 30 Stunden kostenlose Kinderbetreuung.","description":null}}}],"published_at":"2026-08-30T02:43:44+09:00","updated_at":"2026-08-30T02:43:44+09:00","license":"cc_by","translation_status":"reviewed","available_locales":["ko","en","ja","es"],"data_locales":["ko","en","ja","es","id","pt","zh-hant","de"],"url":"https://onbinder.com/en/articles/england-free-childcare-september-2026-apply-by-august-31"}