{"content_id":"hqn5jdsrvo","slug":"premium-tax-credit-2027-eligibility-and-advance-payment-reconciliation","locale":"pt","schema_type":"HowTo","category":"policy_guide","category_name":"Guia de Políticas","title":"Crédito fiscal do seguro-saúde nos EUA em 2027: requisitos","summary":"Para saber se você pode receber o crédito fiscal do seguro-saúde nos EUA em 2027, faça uma consulta inicial no HealthCare.gov com o estado onde mora, o número de pessoas da família para fins fiscais e a renda anual estimada. A partir da cobertura de 2026, se o valor recebido antecipadamente superar o crédito definitivo, todo o excedente deverá ser devolvido na declaração do imposto federal.","sponsorship_disclosure":null,"affiliate_disclosure":null,"commerce_disclosure":null,"author":{"name":"OnBinder","url":"https://onbinder.com/ko/about"},"key_points":["No HealthCare.gov, selecione o estado onde mora, o número de pessoas da família para fins fiscais e a faixa de renda familiar estimada para 2027.","Verifique se você tem direito a um plano de saúde do empregador ou a um seguro público e confira o valor do auxílio ao apresentar o pedido formal no Marketplace.","Defina quanto do crédito vai usar por mês. Se quiser cobertura a partir de 1º de janeiro de 2027, escolha um plano até 15 de dezembro de 2026 (EUA).","Pague a primeira mensalidade do seguro até o prazo definido pela seguradora e atualize o pedido se a renda ou a composição da família mudar após a adesão.","No ano seguinte, confira o Form 1095-A e use o Form 8962 para acertar a diferença entre o valor antecipado e o crédito definitivo."],"content_markdown":"Para contratar um plano de saúde pelo Marketplace dos Estados Unidos, primeiro verifique no HealthCare.gov se você tem direito ao crédito fiscal. Você vai precisar informar o estado onde mora, o número de pessoas da família e a renda familiar estimada para 2027. Se quiser que a cobertura comece em 1º de janeiro, escolha um plano **até 15 de dezembro de 2026**.\n\nO calendário de inscrições segue o anúncio de 30 de outubro de 2026 dos Centros de Serviços Medicare e Medicaid dos Estados Unidos (CMS).\n\n## Como verificar no HealthCare.gov se você tem direito a ajuda para pagar o prêmio\n\nNa página inicial do HealthCare.gov, comece pela opção ‘Check if you qualify for savings’. O crédito fiscal sobre o prêmio (Premium Tax Credit) reduz o valor dos prêmios dos planos do Marketplace. O resultado da consulta serve apenas como referência. Você poderá confirmar o valor do auxílio que será aplicado ao plano durante a solicitação oficial.\n\n1. Selecione o estado onde você mora. Se o estado tiver seu próprio Marketplace, faça a solicitação oficial no portal estadual.\n2. Selecione o número de pessoas que serão incluídas na declaração de imposto federal. Conte você, o cônjuge com quem vai declarar em conjunto e as pessoas que vai declarar como dependentes. Inclua também os familiares que se encaixam nesses critérios, mesmo que não vão contratar o plano.\n3. Selecione a faixa de renda familiar estimada de janeiro a dezembro de 2027. Use a renda da declaração de imposto mais recente como ponto de partida e leve em conta mudanças de emprego ou na jornada de trabalho.\n4. Confira as orientações sobre ajuda para pagar o prêmio, sobre o Medicaid, que oferece cobertura de saúde à população de baixa renda, e sobre o CHIP, o seguro de saúde infantil. Na solicitação oficial, informe também os dados do plano oferecido pelo empregador.\n\n## Renda familiar e requisitos de elegibilidade em 2027\n\nEm geral, para ter direito ao crédito fiscal sobre o prêmio em 2027, a renda deve ser de **no mínimo 100% e no máximo 400% da linha federal de pobreza**. A linha federal de pobreza é uma referência de renda que varia conforme o número de pessoas da família e o local de residência. Para verificar a elegibilidade para a cobertura de 2027, compare a renda estimada para 2027 com a linha de pobreza publicada em 2026.\n\n| Número de pessoas da família na declaração de imposto de 2027 | Limite mínimo de renda anual: 100% | Limite máximo de renda anual: 400% |\n|---|---:|---:|\n| 1 pessoa | 15,960 dólares | 63,840 dólares |\n| 2 pessoas | 21,640 dólares | 86,560 dólares |\n| 3 pessoas | 27,320 dólares | 109,280 dólares |\n| 4 pessoas | 33,000 dólares | 132,000 dólares |\n\nA tabela se aplica aos 48 estados dos Estados Unidos, excluídos o Alasca e o Havaí, e a Washington D.C. O limite máximo foi calculado multiplicando por 4 o limite mínimo de cada tamanho de família. Se você mora no Alasca ou no Havaí, consulte os valores do seu estado na tela de verificação de elegibilidade. (Valores verificados para a cobertura de 2027: linha de pobreza anual para famílias de 1 a 4 pessoas no Alasca: 19,950 · 27,050 · 34,150 · 41,250 dólares; no Havaí: 18,360 · 24,890 · 31,420 · 37,950 dólares · Fonte: healthcare.gov · Dados de 2026-01-13 · Consulta em 2026-11-21)\n\n### O que entra no cálculo da renda familiar\n\nInclua na renda familiar a sua renda bruta ajustada modificada (MAGI) e a do cônjuge com quem vai declarar em conjunto. Some a renda dos dependentes que tiverem obrigação de entregar uma declaração de imposto de renda federal. Para calcular a MAGI, some à renda bruta ajustada os juros isentos de imposto, os benefícios não tributáveis da Previdência Social e a renda obtida no exterior que não está sujeita à tributação.\n\n### Condições a verificar mesmo se a renda estiver dentro da faixa\n\nA elegibilidade para o crédito é verificada para cada pessoa que vai contratar o plano. Mesmo na mesma família, o acesso a planos oferecidos pelo empregador ou a programas públicos de saúde pode variar de uma pessoa para outra.\n\n| Item a verificar | Critério para 2027 |\n|---|---|\n| Plano contratado | No mês em questão, a pessoa deve estar inscrita em um plano do Marketplace que dê direito ao crédito. Os planos Catastrophic, voltados a situações catastróficas, ficam de fora. |\n| Plano oferecido pelo empregador | Se o plano cumprir o requisito de valor mínimo de cobertura e o prêmio for considerado acessível, em geral a pessoa não terá direito ao crédito. |\n| Acessibilidade do prêmio do plano do empregador | Para planos do empregador que começam em 2027, verifica-se se o prêmio anual pago pela pessoa é de no máximo 10.22% da renda familiar. Para o trabalhador, considera-se o custo da cobertura individual. Para os familiares, considera-se o custo da cobertura de todos os familiares que receberam a oferta. |\n| Cobertura pública | Também se verifica se, no mês em questão, a pessoa tem direito à cobertura de um programa público elegível, como Medicare, Medicaid ou CHIP. |\n| Forma de declarar o imposto | Quem puder ser declarado como dependente de outra pessoa não pode solicitar o crédito em nome próprio. Em regra, pessoas casadas devem declarar em conjunto. Em casos de violência doméstica ou abandono pelo cônjuge, é possível declarar separadamente. |\n| Situação migratória | A partir de 1º de janeiro de 2027, podem receber ajuda para pagar o prêmio os imigrantes com residência permanente, os cubanos e haitianos admitidos nos termos da lei e os migrantes amparados pelo Pacto de Livre Associação (COFA). Pessoas com outras situações migratórias ainda podem conseguir contratar um plano. |\n\n## Exemplo de cálculo para uma família de 1 pessoa\n\nSe você declara o imposto sozinho em um dos 48 estados contíguos dos Estados Unidos ou em Washington D.C., uma renda anual de 31,920 dólares equivale a 200% da linha de pobreza. Na tabela de percentuais de 2027, a contribuição exigida de quem tem essa renda é de 6.78%. Se você também cumprir os demais requisitos de elegibilidade, o cálculo é o seguinte:\n\n1. Multiplique por 2 o valor de referência de 15,960 dólares para uma família de 1 pessoa. O resultado é uma renda anual de 31,920 dólares.\n2. Multiplique a renda anual de 31,920 dólares por 6.78%. A contribuição anual de referência é de cerca de 2,164.18 dólares.\n3. Divida esse valor por 12 meses. A contribuição mensal de referência é de cerca de **180.35 dólares**.\n\nPara calcular o crédito, use como referência o segundo plano Silver mais barato disponível no local onde você mora. O cálculo do crédito parte da diferença entre o prêmio mensal desse plano e a contribuição mensal de referência. O crédito não pode ser maior que a parte do prêmio do plano contratado que dá direito ao crédito. Por isso, só com o valor mensal de 180.35 dólares não dá para saber quanto será efetivamente cobrado pelo plano.\n\n## Início da cobertura de 2027 e pagamento do primeiro prêmio\n\nO período regular de inscrições para 2027 no HealthCare.gov vai de 1º de novembro de 2026 **até 15 de janeiro de 2027**. A data de início da cobertura depende do dia em que você escolher o plano. Pague o primeiro prêmio diretamente à seguradora até o prazo informado por ela.\n\n| Período em que o plano foi escolhido no HealthCare.gov | Início da cobertura se o primeiro prêmio for pago conforme as condições |\n|---|---|\n| De 1º de novembro a 15 de dezembro de 2026 | 1º de janeiro de 2027 |\n| De 16 de dezembro de 2026 a 15 de janeiro de 2027 | 1º de fevereiro de 2027 |\n\n\u003e “Inscreva-se até 15 de dezembro para ter cobertura a partir de 1º de janeiro.” (HealthCare.gov, Quando você pode contratar um plano de saúde?)\n\nSe você for se inscrever pelo portal do seu estado, confira o prazo nesse portal. Depois do período regular de inscrições no portal federal, só é possível escolher um plano se houver um motivo que dê direito à inscrição especial, como a perda da cobertura atual. É possível solicitar Medicaid e CHIP o ano todo.\n\n## Comparação entre usar todo o crédito fiscal, usar parte ou não usar nada\n\nSe você tiver direito ao crédito, pode escolher quanto do valor estimado quer usar a cada mês para pagar o prêmio. O valor usado antecipadamente é chamado de adiantamento (APTC). Esse dinheiro é repassado à seguradora por meio do Marketplace, e o valor da cobrança mensal diminui na mesma medida.\n\n| Escolha na inscrição | Prêmio pago por mês | Declaração de imposto no ano seguinte |\n|---|---|---|\n| Usar todo o crédito | Todo o crédito estimado é aplicado, e o valor mensal fica no menor nível entre as três opções. | Se tiver usado mais do que o crédito definitivo, devolva a diferença. |\n| Usar parte do crédito | O valor mensal diminui apenas no montante que você escolheu usar. | Se tiver usado menos do que o crédito definitivo, receba a diferença como crédito. Se tiver usado mais, devolva a diferença. |\n| Não antecipar o crédito | Você paga o prêmio integral todos os meses. | Se tiver direito ao crédito, solicite o valor referente ao ano em questão usando o Form 8962. |\n\nSe sua renda variar muito, considere antecipar apenas parte do crédito. O prêmio mensal fica mais alto do que se você usasse todo o crédito. Em compensação, se o crédito definitivo ficar abaixo do estimado, o valor que você terá de devolver também pode ser menor.\n\n## Como informar mudanças na renda ou na composição familiar\n\nSe houver mudanças na renda, no estado civil, nos dependentes ou no direito a um plano oferecido pelo empregador, informe o Marketplace imediatamente. O Marketplace recalcula o adiantamento dos próximos meses com base nas novas informações. Se você se mudar dentro do mesmo estado, atualize a solicitação existente. Se for para outro estado, faça uma nova solicitação.\n\n1. Na sua conta do HealthCare.gov, abra a solicitação do ano de cobertura que você quer atualizar.\n2. Selecione ‘Report a Life Change’ e informe o que mudou.\n3. Envie novamente a solicitação atualizada e confira o novo resultado da análise de elegibilidade.\n4. Conclua todas as etapas indicadas na ‘To-Do List’ para que as mudanças sejam aplicadas.\n\n## Como fazer o acerto dos adiantamentos de 2026 e 2027\n\nA partir da cobertura de 2026, se o adiantamento for maior que o crédito definitivo, você terá de devolver **todo o valor excedente**. Essa regra vale a partir da declaração referente a 2026, entregue em 2027. O adiantamento usado para pagar os prêmios de 2027 será acertado na declaração referente a 2027, entregue em 2028.\n\n1. Obtenha no Marketplace o Form 1095-A do ano de cobertura em questão e confira as pessoas inscritas e os meses de cobertura. Se houver algum erro, peça ao Marketplace que o corrija antes de entregar a declaração.\n2. Na parte 3 do Form 1095-A, confira o prêmio do plano contratado na coluna A, o prêmio do plano Silver de referência na coluna B e o adiantamento na coluna C.\n3. Preencha o Form 8962 do ano fiscal correspondente com os dados dos prêmios e a renda familiar efetiva. Nesse formulário, calcule a diferença entre o crédito definitivo e o valor que você já usou.\n4. Entregue o Form 8962 preenchido junto com a declaração de imposto de renda federal. Se você usou o adiantamento, terá de fazer o acerto mesmo que normalmente não seja obrigado a declarar o imposto de renda.\n\nSe o adiantamento for maior, a diferença reduz a restituição ou aumenta o imposto a pagar. Se o crédito definitivo for maior, a diferença reduz o imposto a pagar ou aumenta a restituição. Se o crédito definitivo for de 0 dólares, você terá de devolver todo o adiantamento recebido naquele ano.\n\n### Se eu não tiver feito o acerto antes, o adiantamento de 2027 será suspenso?\n\nOs CMS orientaram que o adiantamento de 2027 não seja negado nem suspenso apenas porque ficou faltando um acerto de anos anteriores. A medida foi tomada depois que, em julho de 2026, uma decisão judicial suspendeu a eficácia da regra correspondente. Continua valendo a obrigação de entregar a declaração de imposto federal referente ao ano em que você recebeu o adiantamento e fazer o acerto usando o Form 8962.","content_html":"\u003cp\u003ePara contratar um plano de saúde pelo Marketplace dos Estados Unidos, primeiro verifique no HealthCare.gov se você tem direito ao crédito fiscal. Você vai precisar informar o estado onde mora, o número de pessoas da família e a renda familiar estimada para 2027. 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Você poderá confirmar o valor do auxílio que será aplicado ao plano durante a solicitação oficial.\u003c/p\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003eSelecione o estado onde você mora. Se o estado tiver seu próprio Marketplace, faça a solicitação oficial no portal estadual.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSelecione o número de pessoas que serão incluídas na declaração de imposto federal. Conte você, o cônjuge com quem vai declarar em conjunto e as pessoas que vai declarar como dependentes. Inclua também os familiares que se encaixam nesses critérios, mesmo que não vão contratar o plano.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSelecione a faixa de renda familiar estimada de janeiro a dezembro de 2027. 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A linha federal de pobreza é uma referência de renda que varia conforme o número de pessoas da família e o local de residência. Para verificar a elegibilidade para a cobertura de 2027, compare a renda estimada para 2027 com a linha de pobreza publicada em 2026.\u003c/p\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003eNúmero de pessoas da família na declaração de imposto de 2027\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eLimite mínimo de renda anual: 100%\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eLimite máximo de renda anual: 400%\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Número de pessoas da família na declaração de imposto de 2027\"\u003e1 pessoa\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Limite mínimo de renda anual: 100%\"\u003e15,960 dólares\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Limite máximo de renda anual: 400%\"\u003e63,840 dólares\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Número de pessoas da família na declaração de imposto de 2027\"\u003e2 pessoas\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Limite mínimo de renda anual: 100%\"\u003e21,640 dólares\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Limite máximo de renda anual: 400%\"\u003e86,560 dólares\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Número de pessoas da família na declaração de imposto de 2027\"\u003e3 pessoas\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Limite mínimo de renda anual: 100%\"\u003e27,320 dólares\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Limite máximo de renda anual: 400%\"\u003e109,280 dólares\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Número de pessoas da família na declaração de imposto de 2027\"\u003e4 pessoas\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Limite mínimo de renda anual: 100%\"\u003e33,000 dólares\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Limite máximo de renda anual: 400%\"\u003e132,000 dólares\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003cp\u003eA tabela se aplica aos 48 estados dos Estados Unidos, excluídos o Alasca e o Havaí, e a Washington D.C. O limite máximo foi calculado multiplicando por 4 o limite mínimo de cada tamanho de família. Se você mora no Alasca ou no Havaí, consulte os valores do seu estado na tela de verificação de elegibilidade. (Valores verificados para a cobertura de 2027: linha de pobreza anual para famílias de 1 a 4 pessoas no Alasca: 19,950 · 27,050 · 34,150 · 41,250 dólares; no Havaí: 18,360 · 24,890 · 31,420 · 37,950 dólares · Fonte: healthcare.gov · Dados de 2026-01-13 · Consulta em 2026-11-21)\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#o-que-entra-no-c%C3%A1lculo-da-renda-familiar\" class=\"anchor\" id=\"o-que-entra-no-cálculo-da-renda-familiar\"\u003e\u003c/a\u003eO que entra no cálculo da renda familiar\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eInclua na renda familiar a sua renda bruta ajustada modificada (MAGI) e a do cônjuge com quem vai declarar em conjunto. Some a renda dos dependentes que tiverem obrigação de entregar uma declaração de imposto de renda federal. Para calcular a MAGI, some à renda bruta ajustada os juros isentos de imposto, os benefícios não tributáveis da Previdência Social e a renda obtida no exterior que não está sujeita à tributação.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#condi%C3%A7%C3%B5es-a-verificar-mesmo-se-a-renda-estiver-dentro-da-faixa\" class=\"anchor\" id=\"condições-a-verificar-mesmo-se-a-renda-estiver-dentro-da-faixa\"\u003e\u003c/a\u003eCondições a verificar mesmo se a renda estiver dentro da faixa\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eA elegibilidade para o crédito é verificada para cada pessoa que vai contratar o plano. Mesmo na mesma família, o acesso a planos oferecidos pelo empregador ou a programas públicos de saúde pode variar de uma pessoa para outra.\u003c/p\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003eItem a verificar\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eCritério para 2027\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item a verificar\"\u003ePlano contratado\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Critério para 2027\"\u003eNo mês em questão, a pessoa deve estar inscrita em um plano do Marketplace que dê direito ao crédito. Os planos Catastrophic, voltados a situações catastróficas, ficam de fora.\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item a verificar\"\u003ePlano oferecido pelo empregador\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Critério para 2027\"\u003eSe o plano cumprir o requisito de valor mínimo de cobertura e o prêmio for considerado acessível, em geral a pessoa não terá direito ao crédito.\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item a verificar\"\u003eAcessibilidade do prêmio do plano do empregador\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Critério para 2027\"\u003ePara planos do empregador que começam em 2027, verifica-se se o prêmio anual pago pela pessoa é de no máximo 10.22% da renda familiar. Para o trabalhador, considera-se o custo da cobertura individual. Para os familiares, considera-se o custo da cobertura de todos os familiares que receberam a oferta.\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item a verificar\"\u003eCobertura pública\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Critério para 2027\"\u003eTambém se verifica se, no mês em questão, a pessoa tem direito à cobertura de um programa público elegível, como Medicare, Medicaid ou CHIP.\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item a verificar\"\u003eForma de declarar o imposto\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Critério para 2027\"\u003eQuem puder ser declarado como dependente de outra pessoa não pode solicitar o crédito em nome próprio. Em regra, pessoas casadas devem declarar em conjunto. Em casos de violência doméstica ou abandono pelo cônjuge, é possível declarar separadamente.\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item a verificar\"\u003eSituação migratória\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Critério para 2027\"\u003eA partir de 1º de janeiro de 2027, podem receber ajuda para pagar o prêmio os imigrantes com residência permanente, os cubanos e haitianos admitidos nos termos da lei e os migrantes amparados pelo Pacto de Livre Associação (COFA). Pessoas com outras situações migratórias ainda podem conseguir contratar um plano.\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#exemplo-de-c%C3%A1lculo-para-uma-fam%C3%ADlia-de-1-pessoa\" class=\"anchor\" id=\"exemplo-de-cálculo-para-uma-família-de-1-pessoa\"\u003e\u003c/a\u003eExemplo de cálculo para uma família de 1 pessoa\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eSe você declara o imposto sozinho em um dos 48 estados contíguos dos Estados Unidos ou em Washington D.C., uma renda anual de 31,920 dólares equivale a 200% da linha de pobreza. Na tabela de percentuais de 2027, a contribuição exigida de quem tem essa renda é de 6.78%. Se você também cumprir os demais requisitos de elegibilidade, o cálculo é o seguinte:\u003c/p\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003eMultiplique por 2 o valor de referência de 15,960 dólares para uma família de 1 pessoa. O resultado é uma renda anual de 31,920 dólares.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eMultiplique a renda anual de 31,920 dólares por 6.78%. A contribuição anual de referência é de cerca de 2,164.18 dólares.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eDivida esse valor por 12 meses. A contribuição mensal de referência é de cerca de \u003cstrong\u003e180.35 dólares\u003c/strong\u003e.\u003c/li\u003e\n\u003c/ol\u003e\n\u003cp\u003ePara calcular o crédito, use como referência o segundo plano Silver mais barato disponível no local onde você mora. O cálculo do crédito parte da diferença entre o prêmio mensal desse plano e a contribuição mensal de referência. O crédito não pode ser maior que a parte do prêmio do plano contratado que dá direito ao crédito. Por isso, só com o valor mensal de 180.35 dólares não dá para saber quanto será efetivamente cobrado pelo plano.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#in%C3%ADcio-da-cobertura-de-2027-e-pagamento-do-primeiro-pr%C3%AAmio\" class=\"anchor\" id=\"início-da-cobertura-de-2027-e-pagamento-do-primeiro-prêmio\"\u003e\u003c/a\u003eInício da cobertura de 2027 e pagamento do primeiro prêmio\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eO período regular de inscrições para 2027 no HealthCare.gov vai de 1º de novembro de 2026 \u003cstrong\u003eaté 15 de janeiro de 2027\u003c/strong\u003e. A data de início da cobertura depende do dia em que você escolher o plano. Pague o primeiro prêmio diretamente à seguradora até o prazo informado por ela.\u003c/p\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003ePeríodo em que o plano foi escolhido no HealthCare.gov\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eInício da cobertura se o primeiro prêmio for pago conforme as condições\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Período em que o plano foi escolhido no HealthCare.gov\"\u003eDe 1º de novembro a 15 de dezembro de 2026\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Início da cobertura se o primeiro prêmio for pago conforme as condições\"\u003e1º de janeiro de 2027\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Período em que o plano foi escolhido no HealthCare.gov\"\u003eDe 16 de dezembro de 2026 a 15 de janeiro de 2027\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Início da cobertura se o primeiro prêmio for pago conforme as condições\"\u003e1º de fevereiro de 2027\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003cblockquote\u003e\n\u003cp\u003e“Inscreva-se até 15 de dezembro para ter cobertura a partir de 1º de janeiro.” (HealthCare.gov, Quando você pode contratar um plano de saúde?)\u003c/p\u003e\n\u003c/blockquote\u003e\n\u003cp\u003eSe você for se inscrever pelo portal do seu estado, confira o prazo nesse portal. Depois do período regular de inscrições no portal federal, só é possível escolher um plano se houver um motivo que dê direito à inscrição especial, como a perda da cobertura atual. É possível solicitar Medicaid e CHIP o ano todo.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#compara%C3%A7%C3%A3o-entre-usar-todo-o-cr%C3%A9dito-fiscal-usar-parte-ou-n%C3%A3o-usar-nada\" class=\"anchor\" id=\"comparação-entre-usar-todo-o-crédito-fiscal-usar-parte-ou-não-usar-nada\"\u003e\u003c/a\u003eComparação entre usar todo o crédito fiscal, usar parte ou não usar nada\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eSe você tiver direito ao crédito, pode escolher quanto do valor estimado quer usar a cada mês para pagar o prêmio. O valor usado antecipadamente é chamado de adiantamento (APTC). Esse dinheiro é repassado à seguradora por meio do Marketplace, e o valor da cobrança mensal diminui na mesma medida.\u003c/p\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003eEscolha na inscrição\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003ePrêmio pago por mês\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eDeclaração de imposto no ano seguinte\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Escolha na inscrição\"\u003eUsar todo o crédito\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Prêmio pago por mês\"\u003eTodo o crédito estimado é aplicado, e o valor mensal fica no menor nível entre as três opções.\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Declaração de imposto no ano seguinte\"\u003eSe tiver usado mais do que o crédito definitivo, devolva a diferença.\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Escolha na inscrição\"\u003eUsar parte do crédito\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Prêmio pago por mês\"\u003eO valor mensal diminui apenas no montante que você escolheu usar.\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Declaração de imposto no ano seguinte\"\u003eSe tiver usado menos do que o crédito definitivo, receba a diferença como crédito. Se tiver usado mais, devolva a diferença.\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Escolha na inscrição\"\u003eNão antecipar o crédito\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Prêmio pago por mês\"\u003eVocê paga o prêmio integral todos os meses.\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Declaração de imposto no ano seguinte\"\u003eSe tiver direito ao crédito, solicite o valor referente ao ano em questão usando o Form 8962.\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003cp\u003eSe sua renda variar muito, considere antecipar apenas parte do crédito. O prêmio mensal fica mais alto do que se você usasse todo o crédito. Em compensação, se o crédito definitivo ficar abaixo do estimado, o valor que você terá de devolver também pode ser menor.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#como-informar-mudan%C3%A7as-na-renda-ou-na-composi%C3%A7%C3%A3o-familiar\" class=\"anchor\" id=\"como-informar-mudanças-na-renda-ou-na-composição-familiar\"\u003e\u003c/a\u003eComo informar mudanças na renda ou na composição familiar\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eSe houver mudanças na renda, no estado civil, nos dependentes ou no direito a um plano oferecido pelo empregador, informe o Marketplace imediatamente. O Marketplace recalcula o adiantamento dos próximos meses com base nas novas informações. Se você se mudar dentro do mesmo estado, atualize a solicitação existente. Se for para outro estado, faça uma nova solicitação.\u003c/p\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003eNa sua conta do HealthCare.gov, abra a solicitação do ano de cobertura que você quer atualizar.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSelecione ‘Report a Life Change’ e informe o que mudou.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eEnvie novamente a solicitação atualizada e confira o novo resultado da análise de elegibilidade.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eConclua todas as etapas indicadas na ‘To-Do List’ para que as mudanças sejam aplicadas.\u003c/li\u003e\n\u003c/ol\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#como-fazer-o-acerto-dos-adiantamentos-de-2026-e-2027\" class=\"anchor\" id=\"como-fazer-o-acerto-dos-adiantamentos-de-2026-e-2027\"\u003e\u003c/a\u003eComo fazer o acerto dos adiantamentos de 2026 e 2027\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eA partir da cobertura de 2026, se o adiantamento for maior que o crédito definitivo, você terá de devolver \u003cstrong\u003etodo o valor excedente\u003c/strong\u003e. Essa regra vale a partir da declaração referente a 2026, entregue em 2027. O adiantamento usado para pagar os prêmios de 2027 será acertado na declaração referente a 2027, entregue em 2028.\u003c/p\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003eObtenha no Marketplace o Form 1095-A do ano de cobertura em questão e confira as pessoas inscritas e os meses de cobertura. Se houver algum erro, peça ao Marketplace que o corrija antes de entregar a declaração.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eNa parte 3 do Form 1095-A, confira o prêmio do plano contratado na coluna A, o prêmio do plano Silver de referência na coluna B e o adiantamento na coluna C.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003ePreencha o Form 8962 do ano fiscal correspondente com os dados dos prêmios e a renda familiar efetiva. Nesse formulário, calcule a diferença entre o crédito definitivo e o valor que você já usou.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eEntregue o Form 8962 preenchido junto com a declaração de imposto de renda federal. Se você usou o adiantamento, terá de fazer o acerto mesmo que normalmente não seja obrigado a declarar o imposto de renda.\u003c/li\u003e\n\u003c/ol\u003e\n\u003cp\u003eSe o adiantamento for maior, a diferença reduz a restituição ou aumenta o imposto a pagar. Se o crédito definitivo for maior, a diferença reduz o imposto a pagar ou aumenta a restituição. Se o crédito definitivo for de 0 dólares, você terá de devolver todo o adiantamento recebido naquele ano.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#se-eu-n%C3%A3o-tiver-feito-o-acerto-antes-o-adiantamento-de-2027-ser%C3%A1-suspenso\" class=\"anchor\" id=\"se-eu-não-tiver-feito-o-acerto-antes-o-adiantamento-de-2027-será-suspenso\"\u003e\u003c/a\u003eSe eu não tiver feito o acerto antes, o adiantamento de 2027 será suspenso?\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eOs CMS orientaram que o adiantamento de 2027 não seja negado nem suspenso apenas porque ficou faltando um acerto de anos anteriores. A medida foi tomada depois que, em julho de 2026, uma decisão judicial suspendeu a eficácia da regra correspondente. Continua valendo a obrigação de entregar a declaração de imposto federal referente ao ano em que você recebeu o adiantamento e fazer o acerto usando o Form 8962.\u003c/p\u003e\n","tags":["Declaração de impostos","Marketplace","prêmio do seguro saúde","Crédito fiscal"],"faqs":[{"question":"Devo contar como membro da família também o cônjuge que não vai aderir ao seguro de saúde?","answer":"Se o casal pretende apresentar uma declaração conjunta de imposto federal, inclua o cônjuge. Conte também os filhos que serão declarados como dependentes, independentemente de precisarem de seguro."},{"question":"Ao solicitar cobertura para 2027, devo informar a renda de qual ano?","answer":"Informe a renda familiar estimada para todo o ano de 2027. Mesmo que você use a declaração mais recente como ponto de partida, mudanças de emprego ou de salário devem entrar na estimativa para 2027."},{"question":"O que faço se o seguro oferecido pelo empregador for barato para mim, mas ficar caro quando incluo minha família?","answer":"Confira com seu empregador o valor do prêmio para a cobertura só para você e o valor do prêmio para a cobertura familiar. Nos planos que começam em 2027, se a parcela do custo da cobertura familiar a cargo do trabalhador ultrapassar 10,22% da renda familiar, os familiares poderão se qualificar separadamente para o crédito fiscal."},{"question":"Também preciso pagar o primeiro prêmio até 15 de dezembro de 2026?","answer":"15 de dezembro é o último dia para escolher, no HealthCare.gov, uma cobertura que começa em 1º de janeiro de 2027. Confira a data de vencimento do primeiro prêmio na fatura ou na sua conta com a seguradora escolhida. Para que a cobertura comece, você precisa pagar o primeiro prêmio à seguradora."},{"question":"O que faço se a renda estimada for maior do que a real e, no fim do ano, a renda ficar abaixo da linha de pobreza?","answer":"Se, no momento da inscrição, o Marketplace estimou que a renda familiar seria de pelo menos 100% da linha de pobreza e fez pagamentos antecipados, uma exceção pode se aplicar. A exceção não se aplica a quem informou a renda incorretamente de propósito ou ignorou os fatos de forma imprudente. Consulte as instruções do Form 8962 para o ano em questão e confira se você também atende aos demais requisitos do crédito fiscal."},{"question":"Se minha renda aumentar, terei de devolver todos os valores antecipados que usei naquele ano?","answer":"Você só precisa devolver o valor que exceder o crédito fiscal final, calculado com base na renda anual real. A partir da cobertura de 2026, não há limite para a devolução desse valor excedente. Se o crédito fiscal final for de 0 dólares, todo o valor antecipado será considerado excedente."},{"question":"Posso solicitar o crédito fiscal depois, mesmo que não use os pagamentos antecipados ao me inscrever?","answer":"Se você cumpriu os requisitos naquele ano, pode solicitar o crédito fiscal na declaração de imposto federal usando o Form 8962. Tenha em mãos o Form 1095-A daquele ano que você recebeu do Marketplace."},{"question":"Por que o prêmio que consta no Form 1095-A é diferente do valor que paguei diretamente?","answer":"Na Parte 3, a coluna A mostra o prêmio do plano contratado, e a coluna C mostra o valor do crédito fiscal pago antecipadamente à seguradora. A coluna B mostra o prêmio do plano Silver de referência usado para calcular o crédito fiscal. Se houver erro nas informações sobre quem estava inscrito ou sobre os meses de cobertura, solicite a correção ao Marketplace."},{"question":"Ao declarar o imposto no início de 2027, também faço o acerto do subsídio aos prêmios de 2027?","answer":"Na declaração referente a 2026, entregue no início de 2027, informe os valores antecipados referentes à cobertura de 2026. Faça o acerto dos valores usados para a cobertura de 2027 no ano seguinte, na declaração referente a 2027."}],"sources":[{"url":"https://www.healthcare.gov/lower-costs/","title":"HealthCare.gov, Níveis de renda e opções para economizar","type":"source"},{"url":"https://www.cms.gov/newsroom/fact-sheets/plan-year-2027-marketplace-plans-prices-fact-sheet-0","title":"CMS, Ficha informativa sobre os planos e preços do Marketplace para o ano de cobertura de 2027","type":"source"},{"url":"https://www.healthcare.gov/quick-guide/dates-and-deadlines/","title":"HealthCare.gov, Quando você pode contratar um plano de saúde?","type":"source"},{"url":"https://www.healthcare.gov/apply-and-enroll/complete-your-enrollment/","title":"HealthCare.gov, Conclua sua inscrição e pague o primeiro prêmio","type":"source"},{"url":"https://www.healthcare.gov/glossary/federal-poverty-level-fpl/","title":"HealthCare.gov, Nível federal de pobreza (FPL)","type":"data_point"},{"url":"https://www.irs.gov/irb/2026-31_irb","title":"IRS, Boletim da Receita Interna 2026-31, Procedimento Fiscal 2026-26","type":"data_point"},{"url":"https://www.irs.gov/affordable-care-act/individuals-and-families/questions-and-answers-on-the-premium-tax-credit","title":"IRS, Perguntas e respostas sobre o crédito fiscal para o prêmio do seguro","type":"source"},{"url":"https://www.healthcare.gov/immigrants/immigration-status/","title":"HealthCare.gov, Situação migratória exigida para ter acesso ao Marketplace","type":"source"},{"url":"https://www.healthcare.gov/glossary/premium-tax-credit/","title":"HealthCare.gov, Crédito fiscal para o prêmio do seguro","type":"source"},{"url":"https://www.healthcare.gov/reporting-changes/how-to-report-changes/","title":"HealthCare.gov, Como informar mudanças ao 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recebidos a mais no ano de cobertura de 2026","type":"source"},{"url":"https://www.cms.gov/files/document/ftr-requirement-py26-27-statement.pdf","title":"CMS, Comunicado sobre a exigência aplicável em caso de não entrega da declaração de imposto e de falta de ajuste do crédito nos anos de cobertura de 2026-2027","type":"source"}],"images":[{"id":3242,"url":"https://onbinder.com/rails/active_storage/blobs/proxy/eyJfcmFpbHMiOnsiZGF0YSI6NDg4NTcsInB1ciI6ImJsb2JfaWQifX0=--8098504c1214aaf10c6b55f3511b92fd36970531/ai-d5661254.webp","is_representative":true,"generation_method":"ai_photo","license":"ai_generated","mime_type":"image/webp","width":1536,"height":1024,"translations":{"ko":{"alt":"겨자색 카디건을 입은 여성이 거실에서 옆 사람과 함께 태블릿의 목록에서 항목을 선택한다.","caption":"HealthCare.gov에서 2027년 예상 가구 연소득 구간을 선택해 건강보험료 세액공제 대상인지 확인하세요.","description":null},"en":{"alt":"A woman in a mustard cardigan taps an option on a tablet while the man beside her watches.","caption":"Select your estimated 2027 household income range on HealthCare.gov to check if you qualify for the premium tax credit.","description":null},"ja":{"alt":"からし色のカーディガンを着た女性が、隣の男性が見守るなか、タブレットの一覧から項目を選ぶ。","caption":"HealthCare.govで2027年の世帯の年間見込み所得の範囲を選び、健康保険料の税額控除の対象になるか確認しましょう。","description":null},"es":{"alt":"Una mujer con un cárdigan color mostaza toca una opción en la tableta mientras el hombre a su lado mira.","caption":"Selecciona en HealthCare.gov el rango de ingresos estimados de tu hogar para 2027 y comprueba si puedes acceder al crédito fiscal para las primas del seguro médico.","description":null},"id":{"alt":"Seorang perempuan berkardigan kuning mustard mengetuk pilihan di tablet, sementara pria di sampingnya memperhatikan.","caption":"Pilih kisaran perkiraan pendapatan rumah tangga tahun 2027 di HealthCare.gov untuk mengecek apakah Anda memenuhi syarat untuk kredit pajak premi asuransi kesehatan.","description":null},"pt":{"alt":"Uma mulher de cardigã amarelo-mostarda toca numa opção no tablet, enquanto o homem ao lado observa.","caption":"Selecione no HealthCare.gov a faixa de renda familiar estimada para 2027 e confira se você tem direito ao crédito fiscal para o prêmio do seguro de saúde.","description":null},"zh-hant":{"alt":"一名穿芥末黃色針織外套的女子點選平板上的選項，身旁的男子看著螢幕。","caption":"在 HealthCare.gov 選擇 2027 年預估家戶年收入區間，確認是否符合健保保費稅額抵免資格。","description":null},"de":{"alt":"Eine Frau in senfgelber Strickjacke tippt auf eine Option auf dem Tablet, während der Mann neben ihr zusieht.","caption":"Wählen Sie auf HealthCare.gov die Spanne Ihres voraussichtlichen Haushaltseinkommens für 2027 aus, um Ihren Anspruch auf die Steuergutschrift für Krankenversicherungsbeiträge zu prüfen.","description":null}}},{"id":3243,"url":"https://onbinder.com/rails/active_storage/blobs/proxy/eyJfcmFpbHMiOnsiZGF0YSI6NDg4NjMsInB1ciI6ImJsb2JfaWQifX0=--6777d93fd1930d34feadf94c6b7d3aa0541324cd/ai-24626f0d.webp","is_representative":false,"generation_method":"ai_semi","license":"ai_generated","mime_type":"image/webp","width":1536,"height":1024,"translations":{"ko":{"alt":"주방에 앉은 남성이 태블릿의 건강보험 화면에서 슬라이더를 조절하고 있다.","caption":"매달 건강보험료에 세액공제를 얼마나 적용할지 정하세요.","description":null},"en":{"alt":"A man at a kitchen counter adjusts a slider on a health insurance screen on his tablet.","caption":"Choose how much of your tax credit to apply to your health insurance premium each month.","description":null},"ja":{"alt":"キッチンに座った男性が、タブレットの健康保険の画面でスライダーを動かしている。","caption":"毎月の健康保険料に税額控除をいくら充てるか決めましょう。","description":null},"es":{"alt":"Un hombre, sentado en la cocina, ajusta un control deslizante en la pantalla del seguro médico de su tableta.","caption":"Elige qué parte del crédito fiscal aplicarás cada mes a la prima de tu seguro médico.","description":null},"id":{"alt":"Seorang pria duduk di dapur dan menggeser pengatur pada layar asuransi kesehatan di tabletnya.","caption":"Tentukan berapa besar kredit pajak yang akan digunakan untuk membayar premi asuransi kesehatan tiap bulan.","description":null},"pt":{"alt":"Um homem sentado na cozinha ajusta um controle deslizante na tela do seguro de saúde em seu tablet.","caption":"Escolha quanto do crédito fiscal usar para pagar o prêmio mensal do seguro de saúde.","description":null},"zh-hant":{"alt":"一名男子坐在廚房檯面前，調整平板電腦上健康保險頁面的滑桿。","caption":"決定每月要用多少稅額抵免來抵扣健康保險費。","description":null},"de":{"alt":"Ein Mann sitzt an der Küchentheke und bewegt auf seinem Tablet einen Schieberegler zur Krankenversicherung.","caption":"Legen Sie fest, wie viel von Ihrer Steuergutschrift Sie monatlich auf den Krankenversicherungsbeitrag anrechnen 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