{"content_id":"aieim6xavw","slug":"2026-national-foundation-day-substitute-holiday-rules","locale":"pt","schema_type":"Article","category":"knowledge_base","category_name":"Base de Conhecimento","title":"Feriado substitutivo de Gaecheonjeol: 5/10/2026","summary":"O feriado substitutivo de Gaecheonjeol em 2026 será na segunda-feira, 5 de outubro. São explicados separadamente o alcance para órgãos públicos e empresas com pelo menos 5 empregados permanentes, a remuneração em caso de trabalho e os critérios para o uso da licença anual.","sponsorship_disclosure":null,"affiliate_disclosure":null,"commerce_disclosure":null,"author":{"name":"OnBinder","url":"https://onbinder.com/ko/about"},"key_points":["Gaecheonjeol, em 3 de outubro de 2026, cai em um sábado; por isso, segunda-feira, 5 de outubro, será feriado substitutivo.","Em princípio, as empresas privadas com pelo menos 5 empregados permanentes devem tratar o feriado substitutivo como feriado remunerado.","A aplicação do feriado substitutivo a empresas de pequeno porte deve ser verificada nas orientações do Ministério do Emprego e Trabalho, no contrato de trabalho e no regulamento interno.","Os critérios de remuneração adicional pelo trabalho no feriado substitutivo devem ser consultados na Lei de Normas Trabalhistas e nas orientações do Ministério do Emprego e Trabalho.","A empresa não pode descontar unilateralmente o feriado substitutivo da licença anual individual."],"content_markdown":"Em 2026, o Dia da Fundação Nacional da Coreia cai no sábado, 3 de outubro, por isso a segunda-feira, 5 de outubro, será feriado compensatório. Em princípio, órgãos públicos e empresas com pelo menos 5 empregados regulares devem aplicar o feriado remunerado. Nas empresas de pequeno porte, é necessário verificar a aplicabilidade nas orientações do Ministério do Emprego e Trabalho, no contrato de trabalho e no regulamento interno.\n\nInformações de setembro de 2026\n\n## Data do feriado compensatório do Dia da Fundação Nacional da Coreia em 2026\n\nO feriado compensatório do Dia da Fundação Nacional da Coreia em 2026 será na segunda-feira, 5 de outubro. A data do feriado é sábado, 3 de outubro. O dia seguinte, 4 de outubro, também é domingo. Assim, a segunda-feira, primeiro dia que não é feriado, torna-se o feriado compensatório.\n\n| Classificação | Data | Tratamento no calendário |\n|---|---:|---|\n| Dia da Fundação Nacional da Coreia | Sábado, 3 de outubro de 2026 | Feriado legal |\n| Domingo | Domingo, 4 de outubro de 2026 | Feriado |\n| Feriado compensatório | Segunda-feira, 5 de outubro de 2026 | Feriado compensatório do Dia da Fundação Nacional da Coreia |\n\nO fato de não haver expediente no sábado não elimina o feriado compensatório da segunda-feira. A folga de sábado e o feriado compensatório legal têm naturezas diferentes. Empresas que operam de segunda a sexta-feira também aplicam a mesma data.\n\n## Base para haver feriado compensatório quando o Dia da Fundação Nacional da Coreia cai no sábado\n\nO Dia da Fundação Nacional da Coreia é um feriado nacional ao qual se aplica um feriado compensatório quando coincide com um sábado ou domingo. A base legal é o artigo 3º do 「Regulamento sobre Feriados dos Órgãos Públicos」. O texto exato pode ser consultado no respectivo regulamento no Centro Nacional de Informações Jurídicas.\n\nO feriado compensatório é aplicado ao primeiro dia que não seja feriado após os feriados coincidentes. Em 2026, 4 de outubro é domingo. Portanto, 5 de outubro corresponde ao primeiro dia que não é feriado.\n\nEsse regulamento define primeiramente os feriados dos órgãos públicos. A aplicação às empresas privadas está vinculada ao artigo 55 da 「Lei de Normas Trabalhistas」 e ao respectivo decreto de execução. É necessário verificar as duas normas em conjunto para determinar se haverá folga na empresa.\n\n## Por que nem todos os feriados geram um feriado compensatório\n\nO feriado compensatório ocorre apenas para os feriados determinados por decreto presidencial. O simples fato de ser feriado não torna automaticamente a segunda-feira seguinte um dia de folga. Tanto o dia da semana com o qual o feriado coincide quanto o tipo de feriado devem atender aos requisitos de aplicação.\n\n| Tipo de feriado | Determinação do feriado compensatório |\n|---|---|\n| Dia da Fundação Nacional da Coreia | Aplicável quando coincide com sábado ou domingo |\n| 1º de janeiro | Não está atualmente sujeito à aplicação automática segundo o regulamento |\n| Dia da Memória | Não está atualmente sujeito à aplicação automática segundo o regulamento |\n| Feriado temporário | Exige designação específica do governo |\n| Dia de eleição | O próprio dia da eleição é feriado, mas não está sujeito à compensação automática |\n\nO Dia das Forças Armadas também não é automaticamente feriado todos os anos. A designação de um feriado temporário exige uma decisão específica a cada ano. Não se deve determinar a folga de 2026 apenas com base em casos de designação anteriores.\n\n## Diferenças de aplicação entre órgãos públicos e empresas privadas\n\nOs órgãos públicos considerarão 5 de outubro como feriado de acordo com o regulamento sobre feriados. Nas empresas privadas, o número de empregados regulares é o principal critério. Para empresas com pelo menos 5 empregados regulares, a aplicação do feriado remunerado é a regra.\n\n| Local de trabalho | Tratamento de 5 de outubro de 2026 | O que verificar |\n|---|---|---|\n| Órgão público | Feriado | Existência de serviços de emergência ou em turnos |\n| Empresa com pelo menos 5 empregados regulares | Em princípio, feriado remunerado | Acordo de substituição do feriado e escala de trabalho |\n| Empresa com menos de 5 empregados regulares | A obrigação legal de feriado remunerado não se aplica da mesma forma | Contrato de trabalho, regulamento interno e acordo coletivo |\n| Empresa com regime de turnos | O resultado salarial pode variar conforme a escala individual | Se a data é um dia normal de trabalho |\n\nO número de empregados regulares é diferente do número de pessoas que compareceram ao trabalho naquele dia. A determinação é feita com base no número de empregados durante o período legal de cálculo. A autonomia da matriz e das filiais como estabelecimentos também pode influenciar.\n\nEmpresas com menos de 5 empregados também podem conceder folga remunerada. Isso ocorre porque o contrato de trabalho ou o regulamento interno pode estabelecer folga nos feriados. A prática da empresa de conceder repetidamente feriados remunerados também deve ser analisada.\n\n## Tratamento salarial para empregados mensalistas e horistas\n\nO cálculo da remuneração é diferente conforme o empregado folgue ou trabalhe. Para mensalistas, a regra é não reduzir o salário mensal apenas por causa da folga. Para horistas e diaristas, a remuneração do feriado pode ser calculada separadamente.\n\n| Regime e situação de trabalho | Tratamento básico |\n|---|---|\n| Empregado mensalista que folga | Pagamento integral do salário normal mensal |\n| Empregado horista ou diarista que folga | Pagamento correspondente ao feriado remunerado, se for dia normal de trabalho |\n| Trabalho no feriado por até 8 horas | Adicional de pelo menos 50% do salário normal |\n| Trabalho no feriado por mais de 8 horas | Adicional de pelo menos 100% do salário normal sobre as horas excedentes |\n\nO salário dos empregados mensalistas normalmente já inclui a remuneração do feriado. O método de cálculo e os percentuais do adicional por trabalho em feriado devem ser verificados na 「Lei de Normas Trabalhistas」 e nas orientações do Ministério do Emprego e Trabalho. O demonstrativo de pagamento deve discriminar as horas trabalhadas no feriado e os respectivos adicionais.\n\nEmpregados horistas devem verificar primeiro os requisitos para o feriado remunerado. O método de cálculo da remuneração pelo trabalho em feriado remunerado deve ser verificado na 「Lei de Normas Trabalhistas」 e nas orientações do Ministério do Emprego e Trabalho. O valor total específico varia conforme o salário-hora normal e as horas trabalhadas.\n\n## Exemplos de cálculo\n\nDefinindo o salário-hora normal como W, é possível verificar a estrutura do cálculo sem valores reais. Os exemplos abaixo pressupõem uma empresa com pelo menos 5 empregados regulares. Considera-se que 5 de outubro seria originalmente um dia de trabalho de 8 horas.\n\n| Caso | Estrutura do cálculo | Resultado |\n|---|---|---|\n| Empregado mensalista que folga | Remuneração do feriado incluída no salário mensal | Salário mensal mantido, sem desconto das férias anuais |\n| Empregado mensalista que trabalha 8 horas | 8W + adicional de 4W | Pagamento equivalente a 12W além do salário mensal |\n| Empregado horista que trabalha 8 horas | Feriado remunerado de 8W + trabalho de 8W + adicional de 4W | Pagamento total equivalente a 20W |\n\nOs 20W do exemplo do empregado horista não são um valor fixo aplicável a todos os empregados. A mesma estrutura somente se aplica se 5 de outubro for um dia normal de trabalho. Se o acordo coletivo estabelecer critérios mais favoráveis, esses critérios serão aplicados.\n\n## Uso de férias anuais e condições para substituição por outro dia de trabalho\n\nA empresa não pode converter unilateralmente um feriado legal remunerado em férias anuais individuais. O feriado é originalmente um dia sem obrigação de trabalho. A possibilidade de a empresa descontá-lo automaticamente das férias anuais deve ser verificada nas orientações do Ministério do Emprego e Trabalho e no regulamento interno.\n\nPara trocar o feriado por outro dia de trabalho, é necessário um acordo escrito com o representante dos trabalhadores. Os requisitos relativos ao representante dos trabalhadores devem ser verificados na 「Lei de Normas Trabalhistas」 e nas orientações do Ministério do Emprego e Trabalho. O simples consentimento de cada empregado pode não ser suficiente para atender aos requisitos.\n\nA substituição do feriado deve ser verificada na seguinte ordem:\n\n1. Verificar se existe sindicato majoritário ou representante dos trabalhadores.\n2. Verificar se existe acordo escrito sobre a substituição do feriado.\n3. Especificar concretamente o dia de trabalho e o feriado que serão trocados.\n4. Informar aos empregados os dias de trabalho e de folga alterados.\n\nSe a substituição for válida, 5 de outubro passará a ser um dia normal de trabalho. Em contrapartida, outro dia designado passará a ser feriado remunerado. Nesse caso, o simples trabalho em 5 de outubro pode não gerar adicional por trabalho em feriado.\n\nO regime de folga compensatória é diferente da substituição de feriado. A folga compensatória converte em licença remunerada os adicionais já gerados por trabalho extraordinário, noturno ou em feriado. Também nesse caso é necessário um acordo escrito com o representante dos trabalhadores.\n\n## Resumo por condição\n\nO resultado referente a 5 de outubro varia conforme o porte da empresa e a escala de trabalho. O simples fato de a data estar marcada em vermelho no calendário não significa que o tratamento salarial será igual. É necessário comparar, em ordem, as seguintes condições.\n\n- Verificar se o local de trabalho é um órgão público ou uma empresa privada.\n- Nas empresas privadas, verificar se há pelo menos 5 empregados regulares.\n- Verificar se 5 de outubro seria originalmente um dia normal de trabalho.\n- Verificar se existe acordo escrito de substituição do feriado com o representante dos trabalhadores.\n- Verificar se as horas efetivamente trabalhadas ultrapassaram 8 horas.\n- Verificar se o acordo coletivo ou o regulamento interno contém disposições mais favoráveis.\n\nNormas internas mais favoráveis do que os critérios legais podem ser mantidas. Por outro lado, se as normas internas forem menos favoráveis do que os critérios legais, estes prevalecerão. A abrangência do salário normal também influencia o cálculo da remuneração.\n\n## Casos limítrofes que variam conforme a escala de trabalho\n\nTrabalhadores em turnos não recebem um feriado adicional apenas porque a data cai em uma segunda-feira. Se 5 de outubro já for originalmente um dia de folga, outro feriado pode não ser gerado automaticamente. A determinação de se a data é um dia normal de trabalho na escala é o ponto de partida para a análise salarial.\n\nTambém é necessário ter cuidado nos casos em que o descanso semanal e o feriado compensatório caem no mesmo dia. A coincidência de feriados na mesma data não gera automaticamente outro dia de folga. Deve-se verificar separadamente se o acordo coletivo garante um feriado adicional.\n\nQuando o trabalho noturno ultrapassa a meia-noite, é necessário separar as horas por faixa de horário. As horas efetivamente trabalhadas em 5 de outubro entram no cálculo do trabalho em feriado. Se houver também trabalho noturno, o adicional noturno deve ser analisado em conjunto.\n\n## Erros comuns\n\nO equívoco mais comum é concluir que, sempre que um feriado cai no sábado, haverá folga na segunda-feira. Há feriados que não estão sujeitos a feriado compensatório. Primeiro, é necessário verificar o tipo de feriado.\n\n- Calcular o critério de pelo menos 5 empregados com base no número de pessoas que compareceram ao trabalho naquele dia.\n- Acrescentar uma diária separada ao salário do mensalista que folgou.\n- Omitir a remuneração do feriado para empregados horistas.\n- Descontar automaticamente o feriado compensatório das férias anuais individuais.\n- Considerar que um simples aviso interno da empresa é suficiente para formalizar a substituição do feriado.\n- Entender o feriado temporário e o feriado compensatório como o mesmo regime.\n\nA substituição de feriado e a folga compensatória também são frequentemente confundidas. A substituição de feriado altera a data do feriado antes da prestação do trabalho. A folga compensatória converte em licença o adicional salarial já gerado.\n\n## Registros que devem ser verificados\n\nPara prevenir disputas, a base de aplicação deve ser verificada documentalmente. O calendário da empresa, por si só, não permite determinar integralmente se o dia será remunerado. É necessário comparar o demonstrativo de pagamento com a escala de trabalho.\n\n- Cláusulas do contrato de trabalho sobre dias de trabalho e feriados\n- Cláusulas do regulamento interno sobre a aplicação dos feriados\n- Cláusulas do acordo coletivo sobre feriados e adicionais salariais\n- Escala de trabalho de outubro de 2026\n- Acordo escrito firmado com o representante dos trabalhadores\n- Demonstrativo de pagamento de outubro e registros de entrada e saída\n\nO texto original das leis pode ser consultado no Centro Nacional de Informações Jurídicas. A data do feriado compensatório tem como base o artigo 3º do 「Regulamento sobre Feriados dos Órgãos Públicos」. Os critérios de aplicação às empresas privadas devem ser consultados na 「Lei de Normas Trabalhistas」 e no respectivo decreto de execução, disponíveis no Centro Nacional de Informações Jurídicas.","content_html":"\u003cp\u003eEm 2026, o Dia da Fundação Nacional da Coreia cai no sábado, 3 de outubro, por isso a segunda-feira, 5 de outubro, será feriado compensatório. Em princípio, órgãos públicos e empresas com pelo menos 5 empregados regulares devem aplicar o feriado remunerado. Nas empresas de pequeno porte, é necessário verificar a aplicabilidade nas orientações do Ministério do Emprego e Trabalho, no contrato de trabalho e no regulamento interno.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eInformações de setembro de 2026\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#data-do-feriado-compensat%C3%B3rio-do-dia-da-funda%C3%A7%C3%A3o-nacional-da-coreia-em-2026\" class=\"anchor\" id=\"data-do-feriado-compensatório-do-dia-da-fundação-nacional-da-coreia-em-2026\"\u003e\u003c/a\u003eData do feriado compensatório do Dia da Fundação Nacional da Coreia em 2026\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eO feriado compensatório do Dia da Fundação Nacional da Coreia em 2026 será na segunda-feira, 5 de outubro. A data do feriado é sábado, 3 de outubro. O dia seguinte, 4 de outubro, também é domingo. 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A folga de sábado e o feriado compensatório legal têm naturezas diferentes. Empresas que operam de segunda a sexta-feira também aplicam a mesma data.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#base-para-haver-feriado-compensat%C3%B3rio-quando-o-dia-da-funda%C3%A7%C3%A3o-nacional-da-coreia-cai-no-s%C3%A1bado\" class=\"anchor\" id=\"base-para-haver-feriado-compensatório-quando-o-dia-da-fundação-nacional-da-coreia-cai-no-sábado\"\u003e\u003c/a\u003eBase para haver feriado compensatório quando o Dia da Fundação Nacional da Coreia cai no sábado\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eO Dia da Fundação Nacional da Coreia é um feriado nacional ao qual se aplica um feriado compensatório quando coincide com um sábado ou domingo. A base legal é o artigo 3º do 「Regulamento sobre Feriados dos Órgãos Públicos」. O texto exato pode ser consultado no respectivo regulamento no Centro Nacional de Informações Jurídicas.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eO feriado compensatório é aplicado ao primeiro dia que não seja feriado após os feriados coincidentes. Em 2026, 4 de outubro é domingo. Portanto, 5 de outubro corresponde ao primeiro dia que não é feriado.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eEsse regulamento define primeiramente os feriados dos órgãos públicos. A aplicação às empresas privadas está vinculada ao artigo 55 da 「Lei de Normas Trabalhistas」 e ao respectivo decreto de execução. 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Para empresas com pelo menos 5 empregados regulares, a aplicação do feriado remunerado é a regra.\u003c/p\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003eLocal de trabalho\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eTratamento de 5 de outubro de 2026\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eO que verificar\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Local de trabalho\"\u003eÓrgão público\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Tratamento de 5 de outubro de 2026\"\u003eFeriado\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"O que verificar\"\u003eExistência de serviços de emergência ou em turnos\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Local de trabalho\"\u003eEmpresa com pelo menos 5 empregados regulares\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Tratamento de 5 de outubro de 2026\"\u003eEm princípio, feriado remunerado\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"O que verificar\"\u003eAcordo de substituição do feriado e escala de trabalho\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Local de trabalho\"\u003eEmpresa com menos de 5 empregados regulares\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Tratamento de 5 de outubro de 2026\"\u003eA obrigação legal de feriado remunerado não se aplica da mesma forma\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"O que verificar\"\u003eContrato de trabalho, regulamento interno e acordo coletivo\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Local de trabalho\"\u003eEmpresa com regime de turnos\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Tratamento de 5 de outubro de 2026\"\u003eO resultado salarial pode variar conforme a escala individual\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"O que verificar\"\u003eSe a data é um dia normal de trabalho\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003cp\u003eO número de empregados regulares é diferente do número de pessoas que compareceram ao trabalho naquele dia. A determinação é feita com base no número de empregados durante o período legal de cálculo. A autonomia da matriz e das filiais como estabelecimentos também pode influenciar.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eEmpresas com menos de 5 empregados também podem conceder folga remunerada. Isso ocorre porque o contrato de trabalho ou o regulamento interno pode estabelecer folga nos feriados. A prática da empresa de conceder repetidamente feriados remunerados também deve ser analisada.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#tratamento-salarial-para-empregados-mensalistas-e-horistas\" class=\"anchor\" id=\"tratamento-salarial-para-empregados-mensalistas-e-horistas\"\u003e\u003c/a\u003eTratamento salarial para empregados mensalistas e horistas\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eO cálculo da remuneração é diferente conforme o empregado folgue ou trabalhe. Para mensalistas, a regra é não reduzir o salário mensal apenas por causa da folga. Para horistas e diaristas, a remuneração do feriado pode ser calculada separadamente.\u003c/p\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003eRegime e situação de trabalho\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eTratamento básico\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Regime e situação de trabalho\"\u003eEmpregado mensalista que folga\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Tratamento básico\"\u003ePagamento integral do salário normal mensal\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Regime e situação de trabalho\"\u003eEmpregado horista ou diarista que folga\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Tratamento básico\"\u003ePagamento correspondente ao feriado remunerado, se for dia normal de trabalho\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Regime e situação de trabalho\"\u003eTrabalho no feriado por até 8 horas\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Tratamento básico\"\u003eAdicional de pelo menos 50% do salário normal\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Regime e situação de trabalho\"\u003eTrabalho no feriado por mais de 8 horas\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Tratamento básico\"\u003eAdicional de pelo menos 100% do salário normal sobre as horas excedentes\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003cp\u003eO salário dos empregados mensalistas normalmente já inclui a remuneração do feriado. O método de cálculo e os percentuais do adicional por trabalho em feriado devem ser verificados na 「Lei de Normas Trabalhistas」 e nas orientações do Ministério do Emprego e Trabalho. O demonstrativo de pagamento deve discriminar as horas trabalhadas no feriado e os respectivos adicionais.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eEmpregados horistas devem verificar primeiro os requisitos para o feriado remunerado. O método de cálculo da remuneração pelo trabalho em feriado remunerado deve ser verificado na 「Lei de Normas Trabalhistas」 e nas orientações do Ministério do Emprego e Trabalho. O valor total específico varia conforme o salário-hora normal e as horas trabalhadas.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#exemplos-de-c%C3%A1lculo\" class=\"anchor\" id=\"exemplos-de-cálculo\"\u003e\u003c/a\u003eExemplos de cálculo\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eDefinindo o salário-hora normal como W, é possível verificar a estrutura do cálculo sem valores reais. Os exemplos abaixo pressupõem uma empresa com pelo menos 5 empregados regulares. Considera-se que 5 de outubro seria originalmente um dia de trabalho de 8 horas.\u003c/p\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003eCaso\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eEstrutura do cálculo\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eResultado\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Caso\"\u003eEmpregado mensalista que folga\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Estrutura do cálculo\"\u003eRemuneração do feriado incluída no salário mensal\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Resultado\"\u003eSalário mensal mantido, sem desconto das férias anuais\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Caso\"\u003eEmpregado mensalista que trabalha 8 horas\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Estrutura do cálculo\"\u003e8W + adicional de 4W\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Resultado\"\u003ePagamento equivalente a 12W além do salário mensal\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Caso\"\u003eEmpregado horista que trabalha 8 horas\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Estrutura do cálculo\"\u003eFeriado remunerado de 8W + trabalho de 8W + adicional de 4W\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Resultado\"\u003ePagamento total equivalente a 20W\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003cp\u003eOs 20W do exemplo do empregado horista não são um valor fixo aplicável a todos os empregados. A mesma estrutura somente se aplica se 5 de outubro for um dia normal de trabalho. Se o acordo coletivo estabelecer critérios mais favoráveis, esses critérios serão aplicados.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#uso-de-f%C3%A9rias-anuais-e-condi%C3%A7%C3%B5es-para-substitui%C3%A7%C3%A3o-por-outro-dia-de-trabalho\" class=\"anchor\" id=\"uso-de-férias-anuais-e-condições-para-substituição-por-outro-dia-de-trabalho\"\u003e\u003c/a\u003eUso de férias anuais e condições para substituição por outro dia de trabalho\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eA empresa não pode converter unilateralmente um feriado legal remunerado em férias anuais individuais. O feriado é originalmente um dia sem obrigação de trabalho. A possibilidade de a empresa descontá-lo automaticamente das férias anuais deve ser verificada nas orientações do Ministério do Emprego e Trabalho e no regulamento interno.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003ePara trocar o feriado por outro dia de trabalho, é necessário um acordo escrito com o representante dos trabalhadores. Os requisitos relativos ao representante dos trabalhadores devem ser verificados na 「Lei de Normas Trabalhistas」 e nas orientações do Ministério do Emprego e Trabalho. O simples consentimento de cada empregado pode não ser suficiente para atender aos requisitos.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eA substituição do feriado deve ser verificada na seguinte ordem:\u003c/p\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003eVerificar se existe sindicato majoritário ou representante dos trabalhadores.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eVerificar se existe acordo escrito sobre a substituição do feriado.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eEspecificar concretamente o dia de trabalho e o feriado que serão trocados.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eInformar aos empregados os dias de trabalho e de folga alterados.\u003c/li\u003e\n\u003c/ol\u003e\n\u003cp\u003eSe a substituição for válida, 5 de outubro passará a ser um dia normal de trabalho. Em contrapartida, outro dia designado passará a ser feriado remunerado. Nesse caso, o simples trabalho em 5 de outubro pode não gerar adicional por trabalho em feriado.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eO regime de folga compensatória é diferente da substituição de feriado. A folga compensatória converte em licença remunerada os adicionais já gerados por trabalho extraordinário, noturno ou em feriado. Também nesse caso é necessário um acordo escrito com o representante dos trabalhadores.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#resumo-por-condi%C3%A7%C3%A3o\" class=\"anchor\" id=\"resumo-por-condição\"\u003e\u003c/a\u003eResumo por condição\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eO resultado referente a 5 de outubro varia conforme o porte da empresa e a escala de trabalho. O simples fato de a data estar marcada em vermelho no calendário não significa que o tratamento salarial será igual. É necessário comparar, em ordem, as seguintes condições.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eVerificar se o local de trabalho é um órgão público ou uma empresa privada.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eNas empresas privadas, verificar se há pelo menos 5 empregados regulares.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eVerificar se 5 de outubro seria originalmente um dia normal de trabalho.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eVerificar se existe acordo escrito de substituição do feriado com o representante dos trabalhadores.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eVerificar se as horas efetivamente trabalhadas ultrapassaram 8 horas.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eVerificar se o acordo coletivo ou o regulamento interno contém disposições mais favoráveis.\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eNormas internas mais favoráveis do que os critérios legais podem ser mantidas. Por outro lado, se as normas internas forem menos favoráveis do que os critérios legais, estes prevalecerão. A abrangência do salário normal também influencia o cálculo da remuneração.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#casos-lim%C3%ADtrofes-que-variam-conforme-a-escala-de-trabalho\" class=\"anchor\" id=\"casos-limítrofes-que-variam-conforme-a-escala-de-trabalho\"\u003e\u003c/a\u003eCasos limítrofes que variam conforme a escala de trabalho\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eTrabalhadores em turnos não recebem um feriado adicional apenas porque a data cai em uma segunda-feira. Se 5 de outubro já for originalmente um dia de folga, outro feriado pode não ser gerado automaticamente. A determinação de se a data é um dia normal de trabalho na escala é o ponto de partida para a análise salarial.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eTambém é necessário ter cuidado nos casos em que o descanso semanal e o feriado compensatório caem no mesmo dia. A coincidência de feriados na mesma data não gera automaticamente outro dia de folga. Deve-se verificar separadamente se o acordo coletivo garante um feriado adicional.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eQuando o trabalho noturno ultrapassa a meia-noite, é necessário separar as horas por faixa de horário. As horas efetivamente trabalhadas em 5 de outubro entram no cálculo do trabalho em feriado. Se houver também trabalho noturno, o adicional noturno deve ser analisado em conjunto.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#erros-comuns\" class=\"anchor\" id=\"erros-comuns\"\u003e\u003c/a\u003eErros comuns\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eO equívoco mais comum é concluir que, sempre que um feriado cai no sábado, haverá folga na segunda-feira. Há feriados que não estão sujeitos a feriado compensatório. Primeiro, é necessário verificar o tipo de feriado.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eCalcular o critério de pelo menos 5 empregados com base no número de pessoas que compareceram ao trabalho naquele dia.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eAcrescentar uma diária separada ao salário do mensalista que folgou.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eOmitir a remuneração do feriado para empregados horistas.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eDescontar automaticamente o feriado compensatório das férias anuais individuais.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eConsiderar que um simples aviso interno da empresa é suficiente para formalizar a substituição do feriado.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eEntender o feriado temporário e o feriado compensatório como o mesmo regime.\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eA substituição de feriado e a folga compensatória também são frequentemente confundidas. A substituição de feriado altera a data do feriado antes da prestação do trabalho. A folga compensatória converte em licença o adicional salarial já gerado.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#registros-que-devem-ser-verificados\" class=\"anchor\" id=\"registros-que-devem-ser-verificados\"\u003e\u003c/a\u003eRegistros que devem ser verificados\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003ePara prevenir disputas, a base de aplicação deve ser verificada documentalmente. O calendário da empresa, por si só, não permite determinar integralmente se o dia será remunerado. É necessário comparar o demonstrativo de pagamento com a escala de trabalho.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eCláusulas do contrato de trabalho sobre dias de trabalho e feriados\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eCláusulas do regulamento interno sobre a aplicação dos feriados\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eCláusulas do acordo coletivo sobre feriados e adicionais salariais\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eEscala de trabalho de outubro de 2026\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eAcordo escrito firmado com o representante dos trabalhadores\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eDemonstrativo de pagamento de outubro e registros de entrada e saída\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eO texto original das leis pode ser consultado no Centro Nacional de Informações Jurídicas. A data do feriado compensatório tem como base o artigo 3º do 「Regulamento sobre Feriados dos Órgãos Públicos」. Os critérios de aplicação às empresas privadas devem ser consultados na 「Lei de Normas Trabalhistas」 e no respectivo decreto de execução, disponíveis no Centro Nacional de Informações Jurídicas.\u003c/p\u003e\n","tags":["Mercado de trabalho","horas de trabalho","adicional de feriado","feriado compensatório"],"faqs":[{"question":"Quando será o feriado substitutivo do Dia da Fundação Nacional em 2026?","answer":"Será na segunda-feira, 5 de outubro de 2026. Como o Dia da Fundação Nacional, 3 de outubro, coincide com um sábado, aplica-se o feriado substitutivo."},{"question":"Mesmo folgando no sábado, 3 de outubro, haverá folga novamente em 5 de outubro?","answer":"Se o local de trabalho tiver pelo menos 5 empregados regulares, em princípio, 5 de outubro será um feriado remunerado. A folga de sábado e o feriado substitutivo seguem critérios distintos."},{"question":"Os locais de trabalho com menos de 5 empregados também folgam no feriado substitutivo do Dia da Fundação Nacional?","answer":"Nos termos da Lei de Normas Trabalhistas, a obrigação de conceder feriados remunerados não se aplica da mesma forma que aos locais de trabalho com pelo menos 5 empregados. Se o contrato de trabalho e o regulamento interno de trabalho estabelecerem feriados remunerados, essas disposições deverão ser seguidas."},{"question":"Qual é o adicional se eu trabalhar no feriado substitutivo do Dia da Fundação Nacional?","answer":"Os critérios de adicional por trabalho em feriado conforme o tamanho do local de trabalho devem ser verificados na Lei de Normas Trabalhistas e nas orientações do Ministério do Emprego e Trabalho. Os critérios de adicional por faixa de horas trabalhadas em feriado devem ser verificados na Lei de Normas Trabalhistas e nas orientações do Ministério do Emprego e Trabalho."},{"question":"Se um empregado mensalista folgar em 5 de outubro, seu salário mensal será reduzido?","answer":"Se estiver sujeito ao feriado legal remunerado, em princípio, o salário mensal não deve ser reduzido. Não há acréscimo separado de um dia de salário apenas pelo fato de ter folgado."},{"question":"A empresa pode contabilizar o feriado substitutivo como licença anual remunerada?","answer":"Em um local de trabalho com pelo menos 5 empregados, a empresa não pode descontar unilateralmente um feriado legal remunerado da licença anual remunerada individual. Isso ocorre porque originalmente não há obrigação de trabalhar em feriados."},{"question":"A empresa pode conceder folga em outro dia em vez de 5 de outubro?","answer":"É possível se houver um acordo por escrito com o representante dos trabalhadores para substituir o feriado. Se a substituição for válida, 5 de outubro poderá se tornar um dia normal de trabalho."},{"question":"Se 5 de outubro for o dia de folga de um trabalhador em regime de turnos, ele folgará em outro dia?","answer":"Pode ser que outra folga não seja acrescentada automaticamente. É necessário verificar se há uma disposição específica de garantia na escala de trabalho e no acordo coletivo."},{"question":"O Dia da Fundação Nacional e o feriado extraordinário fazem parte do mesmo sistema?","answer":"O Dia da Fundação Nacional é um feriado legal, e a regra de feriado substitutivo se aplica. O feriado extraordinário é um sistema pelo qual o governo designa separadamente uma data específica."}],"sources":[{"url":"https://www.law.go.kr/법령/관공서의공휴일에관한규정","title":"Centro Nacional de Informações sobre Legislação — Regulamento sobre os feriados dos órgãos públicos","type":"source"},{"url":"https://www.law.go.kr/법령/근로기준법","title":"Centro Nacional de Informações sobre Legislação — Lei de Normas Trabalhistas","type":"source"},{"url":"https://www.law.go.kr/법령/근로기준법시행령","title":"Centro Nacional de Informações sobre Legislação — Decreto de Aplicação da Lei de Normas Trabalhistas","type":"source"}],"images":[{"id":1085,"url":"https://onbinder.com/rails/active_storage/blobs/proxy/eyJfcmFpbHMiOnsiZGF0YSI6MTUzMDMsInB1ciI6ImJsb2JfaWQifX0=--cd19ddffd4399be240c649d949da11e79bc3af8d/ai-a8a64afd.webp","is_representative":true,"generation_method":"ai_photo","license":"ai_generated","mime_type":"image/webp","translations":{"ko":{"alt":"카페에서 걱정스러운 표정의 직원과 일정표를 조정하는 남성","caption":"카페 직원들이 2026년 개천절 대체공휴일을 앞두고 근무 일정을 확인하고 있다.","description":null},"en":{"alt":"Concerned café worker as a man adjusts a schedule board","caption":"Café staff review work schedules ahead of the 2026 substitute holiday for National Foundation Day.","description":null},"ja":{"alt":"カフェで不安そうな店員と予定表を調整する男性","caption":"カフェのスタッフが2026年の開天節の振替休日を前に勤務予定を確認している。","description":null},"es":{"alt":"Empleada preocupada mientras un hombre ajusta el calendario de la cafetería","caption":"El personal revisa los turnos ante el festivo sustitutorio del Día de la Fundación Nacional de 2026.","description":null},"id":{"alt":"Pegawai kafe tampak cemas saat seorang pria mengatur papan jadwal","caption":"Staf kafe memeriksa jadwal kerja menjelang hari libur pengganti Hari Pendirian Nasional 2026.","description":null},"pt":{"alt":"Funcionária preocupada enquanto um homem ajusta o quadro de horários do café","caption":"A equipe confere os turnos antes do feriado compensatório do Dia da Fundação Nacional de 2026.","description":null},"zh-hant":{"alt":"咖啡店內神情憂慮的員工與調整排班表的男子","caption":"咖啡店員工在2026年開天節補假前確認工作班表。","description":null},"de":{"alt":"Besorgte Cafémitarbeiterin, während ein Mann den Dienstplan anpasst","caption":"Das Caféteam prüft die Schichten vor dem Ersatzfeiertag zum Staatsgründungstag 2026.","description":null}}},{"id":1086,"url":"https://onbinder.com/rails/active_storage/blobs/proxy/eyJfcmFpbHMiOnsiZGF0YSI6MTUzMDksInB1ciI6ImJsb2JfaWQifX0=--0b5256d3d8d0b5c8eb64225d0804711feb750871/ai-b7a8a947.webp","is_representative":false,"generation_method":"ai_image","license":"ai_generated","mime_type":"image/webp","translations":{"ko":{"alt":"달력과 관공서, 직장인, 서류, 보호 방패, 휴가 금지 표지를 담은 대체공휴일 안내 삽화","caption":"2026년 개천절 대체공휴일의 적용 기준과 근무 관련 절차를 상징적으로 보여준다.","description":null},"en":{"alt":"Calendar, government buildings, workers, documents, shield, coins, and a no-vacation sign","caption":"The illustration symbolizes the rules and workplace procedures for the 2026 National Foundation Day substitute holiday.","description":null},"ja":{"alt":"カレンダー、官公庁、働く人々、書類、盾、硬貨、休暇禁止標識を描いたイラスト","caption":"2026年の開天節の振替休日に関する適用基準と勤務手続きを象徴している。","description":null},"es":{"alt":"Calendario, edificios públicos, trabajadores, documentos, escudo, monedas y señal de no vacaciones","caption":"La ilustración representa las normas y los trámites laborales del festivo sustitutorio de 2026.","description":null},"id":{"alt":"Kalender, gedung pemerintah, pekerja, dokumen, perisai, koin, dan tanda larangan libur","caption":"Ilustrasi ini melambangkan aturan dan prosedur kerja untuk hari libur pengganti Gaecheonjeol 2026.","description":null},"pt":{"alt":"Calendário, prédios públicos, trabalhadores, documentos, escudo, moedas e sinal de férias proibidas","caption":"A ilustração representa as regras e os procedimentos laborais do feriado substitutivo de 2026.","description":null},"zh-hant":{"alt":"日曆、政府建築、上班族、文件、盾牌、硬幣與禁止休假標誌的插畫","caption":"插畫象徵2026年開天節補假適用標準與相關工作程序。","description":null},"de":{"alt":"Kalender, Behördengebäude, Beschäftigte, Dokumente, Schutzschild, Münzen und Urlaubsverbotsschild","caption":"Die Illustration veranschaulicht Regeln und Arbeitsabläufe zum Ersatzfeiertag 2026.","description":null}}}],"published_at":"2026-09-06T04:33:29+09:00","updated_at":"2026-09-06T04:33:29+09:00","license":"cc_by","translation_status":"reviewed","available_locales":["ko","en","ja","es"],"data_locales":["ko","en","ja","es","id","pt","zh-hant","de"],"url":"https://onbinder.com/en/articles/2026-national-foundation-day-substitute-holiday-rules"}