{"content_id":"4qn0uzwj1x","slug":"gaecheonjeol-substitute-holiday-2026-october-5","locale":"pt","schema_type":"Article","category":"knowledge_base","category_name":"Base de Conhecimento","title":"Feriado substitutivo da Fundação Nacional em 5/10/2026","summary":"Em 2026, o Dia da Fundação Nacional cairá no sábado, 3 de outubro, e o feriado substitutivo será na segunda-feira, 5 de outubro. Em estabelecimentos com 5 ou mais empregados, em princípio, será um feriado remunerado; em caso de trabalho, a compensação variará conforme a substituição do feriado e as horas trabalhadas.","sponsorship_disclosure":null,"affiliate_disclosure":null,"commerce_disclosure":null,"author":{"name":"OnBinder","url":"https://onbinder.com/ko/about"},"key_points":["O feriado substitutivo do Dia da Fundação Nacional em 2026 será na segunda-feira, 5 de outubro.","Estabelecimentos com 5 ou mais empregados regulares devem, em princípio, garantir o dia 5 de outubro como feriado remunerado.","Se houver trabalho sem uma substituição válida do feriado, será aplicado um adicional de pelo menos 50% do salário habitual ao trabalho em feriado de até 8 horas.","Para estabelecimentos com menos de 5 empregados, a regra de feriado público remunerado não é obrigatória.","Diferentemente do Dia da Fundação Nacional, o Dia das Forças Armadas não é um feriado legal que se repete todos os anos."],"content_markdown":"Em 2026, o Dia da Fundação Nacional da Coreia será no sábado, 3 de outubro, e o feriado compensatório será na segunda-feira, 5 de outubro. Em regra, será um feriado remunerado nos estabelecimentos com pelo menos 5 empregados. Para quem trabalhar nesse dia, o adicional variará conforme tenha havido ou não a substituição do feriado e conforme as horas efetivamente trabalhadas.\n\nAs datas e os critérios de aplicação deste artigo têm como base a legislação vigente em 15 de setembro de 2026.\n\n## Data do feriado compensatório do Dia da Fundação Nacional em 2026\n\nO feriado compensatório do Dia da Fundação Nacional em 2026 será em 5 de outubro. O Dia da Fundação Nacional, 3 de outubro, cairá em um sábado. O dia seguinte, 4 de outubro, também será domingo.\n\nPortanto, a segunda-feira, primeiro dia que não é feriado, será o feriado compensatório. Não será necessária uma deliberação separada para estabelecer um feriado extraordinário. A data é determinada conforme as normas vigentes.\n\n\u003e Regulamento sobre feriados dos órgãos públicos: “Será considerado feriado compensatório o primeiro dia não feriado após esse feriado (entende-se por dia que não seja um dos feriados previstos nos incisos do artigo 2º; o mesmo se aplica doravante).”\n\n| Classificação | Data | Natureza jurídica |\n|---|---:|---|\n| Dia da Fundação Nacional | sábado, 3 de outubro de 2026 | Data nacional e feriado |\n| Domingo | domingo, 4 de outubro de 2026 | Feriado |\n| Feriado compensatório | segunda-feira, 5 de outubro de 2026 | Feriado compensatório do Dia da Fundação Nacional |\n\n## Diferenças de aplicação entre órgãos públicos, escolas e empresas privadas\n\nA aplicação efetiva do feriado compensatório varia conforme a instituição. Aos órgãos públicos, aplica-se diretamente o regulamento sobre feriados. Nos estabelecimentos privados, é necessário verificar o âmbito de aplicação da Lei de Normas Trabalhistas.\n\nA suspensão das atividades escolares também é refletida no calendário acadêmico. Contudo, os dias letivos dos alunos seguem as normas e o calendário acadêmico da escola. As atividades extracurriculares e os serviços de cuidado podem variar de escola para escola.\n\n| Classificação | 3 de outubro | 5 de outubro | O que verificar |\n|---|---|---|---|\n| Órgãos públicos | Feriado | Feriado compensatório | Se haverá funcionamento separado dos serviços essenciais |\n| Escolas | Normalmente sem aulas | Normalmente sem aulas | Calendário acadêmico e serviços de cuidado |\n| Estabelecimentos com pelo menos 5 empregados | Em regra, feriado remunerado | Em regra, feriado remunerado | Substituição do feriado e escala de turnos |\n| Estabelecimentos com menos de 5 empregados | Sem obrigação legal de remuneração | Sem obrigação legal de remuneração | Contrato e regulamento interno de trabalho |\n\nMesmo que o sábado já seja normalmente um dia de folga, 5 de outubro será um feriado compensatório separado. Contudo, o simples fato de 3 de outubro coincidir com uma folga já existente não gera remuneração adicional. É necessário verificar separadamente se houve trabalho efetivo e quais foram os termos salariais acordados.\n\n## Resumo das condições para estabelecimentos com pelo menos 5 e com menos de 5 empregados\n\nEstabelecimentos que empregam habitualmente pelo menos 5 pessoas devem garantir os feriados como dias remunerados. A base jurídica é o artigo 55, parágrafo 2º, da Lei de Normas Trabalhistas. Os feriados compensatórios também estão incluídos nesse âmbito.\n\nEssa disposição não se aplica obrigatoriamente aos estabelecimentos com menos de 5 empregados. Em regra, também não se aplicam as normas sobre adicional por trabalho em feriado. Contudo, contratos de trabalho mais favoráveis continuam válidos.\n\n| Condição de trabalho | Tratamento em 5 de outubro |\n|---|---|\n| Pelo menos 5 empregados, sem trabalhar | Em regra, feriado remunerado |\n| Pelo menos 5 empregados, com trabalho sem substituição do feriado | Verificar o tratamento como feriado remunerado e o adicional por trabalho em feriado |\n| Pelo menos 5 empregados, com trabalho após substituição legal do feriado | 5 de outubro pode ser convertido em dia normal de trabalho |\n| Menos de 5 empregados | Tratamento conforme o contrato e o regulamento interno de trabalho |\n| Folga programada de trabalhador em regime de turnos | Se não houver trabalho efetivo, não haverá adicional |\n\n### Como calcular o número habitual de 5 empregados\n\nO número habitual de empregados é diferente do número de pessoas presentes no trabalho em uma data específica. Em regra, o cálculo é feito com base no período de 1 mês anterior ao motivo que determina a aplicação da lei. Divide-se o total acumulado de empregados utilizados pelo número de dias de funcionamento.\n\nTrabalhadores em jornada parcial e por prazo determinado também podem ser incluídos, caso sejam considerados empregados. O proprietário e os familiares que morem com ele e não sejam empregados podem ser avaliados de forma diferente. Estabelecimentos próximos desse limite devem verificar o cadastro de empregados e os registros de trabalho.\n\n## Critérios do adicional ao trabalhar em 5 de outubro\n\nQuem trabalhar nesse dia em um estabelecimento com pelo menos 5 empregados poderá estar realizando trabalho em feriado. Para até 8 horas, acrescenta-se pelo menos 50% do salário habitual. Para a parte que exceder 8 horas, acrescenta-se pelo menos 100%.\n\nNo regime mensal, o pagamento do feriado remunerado muitas vezes já está incluído no salário mensal. Nesse caso, calculam-se adicionalmente as horas efetivamente trabalhadas e o respectivo adicional. No regime por hora, também é necessário verificar se a remuneração do feriado será paga separadamente.\n\n### Ordem de verificação das condições de trabalho\n\n1. Verificar o número habitual de empregados do estabelecimento.\n2. Verificar se 5 de outubro era um dia programado de trabalho.\n3. Verificar se houve acordo escrito sobre a substituição do feriado com o representante dos empregados.\n4. Somar as horas efetivamente trabalhadas no feriado.\n5. Calcular conforme a modalidade salarial, como salário mensal ou por hora.\n\nPara trabalhadores em regime de turnos, a escala de trabalho confirmada é mais importante do que o calendário. Se o empregado efetivamente descansou no dia programado como folga, não haverá adicional por trabalho em feriado. Para a remuneração do feriado, também são considerados o contrato de trabalho e a modalidade salarial.\n\n## Exemplo de cálculo da remuneração por trabalho em feriado\n\nSe o valor da hora habitual for representado por H, não será necessário definir um valor arbitrário. Considere o caso de 8 horas trabalhadas em 5 de outubro. A condição é que não tenha havido substituição válida do feriado.\n\n- Remuneração pelo trabalho efetivo no feriado: H × 8 horas × 1,5\n- Remuneração do feriado para trabalhadores pagos por hora: H × 8 horas, se atendidos os requisitos de pagamento\n- Exemplo de total para trabalhadores pagos por hora: H × 8 horas × 2,5\n\nNo regime mensal, não se soma novamente a parcela do feriado remunerado que já foi paga. O valor adicional geralmente é calculado como H × 8 horas × 1,5. Para o cálculo efetivo, é necessário verificar a composição do salário mensal e os adicionais fixos.\n\nSe o trabalho exceder 8 horas, o cálculo será dividido. Para as primeiras 8 horas, aplica-se o multiplicador de 1,5. Para a parte excedente, aplica-se o multiplicador de 2.\n\n## Comparação entre substituição do feriado e folga compensatória\n\nA substituição do feriado e a folga compensatória diferem quanto ao momento de aplicação e aos efeitos. Nos dois sistemas, é essencial haver acordo escrito com o representante dos empregados. É difícil tratá-los apenas com uma comunicação verbal.\n\n| Item | Substituição do feriado | Folga compensatória |\n|---|---|---|\n| Momento de aplicação | Troca entre o dia de trabalho e o feriado antes do trabalho no feriado | Compensação do adicional com folga após o trabalho no feriado |\n| Base jurídica | Artigo 55 da Lei de Normas Trabalhistas | Artigo 57 da Lei de Normas Trabalhistas |\n| Requisito obrigatório | Acordo escrito com o representante dos empregados | Acordo escrito com o representante dos empregados |\n| Natureza de 5 de outubro | Dia normal de trabalho em caso de substituição legal | Mantém a natureza de feriado |\n| Forma de compensação | Folga em outro dia de trabalho designado | Folga remunerada que reflita o adicional salarial |\n\nSe a substituição do feriado for válida, 5 de outubro passará a ser um dia de trabalho. Em contrapartida, outro dia previamente definido passará a ser um feriado remunerado. Se houver trabalho novamente no feriado alterado, será necessária uma avaliação separada.\n\n## Comparação entre o Dia da Fundação Nacional e o Dia das Forças Armadas\n\nData nacional e feriado não são o mesmo conceito. Uma data comemorativa também não se torna automaticamente um dia de folga. É necessário verificar separadamente a legislação aplicável a cada data.\n\n| Data | Data nacional | Feriado anual | Possibilidade de feriado compensatório |\n|---|---|---|---|\n| Dia da Fundação Nacional, 3 de outubro | Sim | Sim | Aplicável quando coincidir com sábado ou domingo |\n| Dia da Constituição, 17 de julho | Sim | Atualmente não é feriado | Não se aplica |\n| Dia das Forças Armadas, 1º de outubro | Não | Atualmente não é feriado permanente | Só pode ser feriado se for designado como feriado extraordinário |\n\nO Dia das Forças Armadas é uma data comemorativa legal. Não é um feriado que se repete todos os anos. Se for designado como feriado extraordinário em determinado ano, haverá folga somente naquele ano.\n\nO Dia da Fundação Nacional é uma data nacional e também um feriado permanente. Quando coincide com sábado ou domingo, aplica-se a norma sobre feriados compensatórios. Considerar as duas datas segundo o mesmo critério causa erros.\n\n## Erros comuns\n\nAlgumas pessoas consideram 4 de outubro de 2026 como feriado compensatório. Como esse dia será domingo, ele não é o primeiro dia não feriado. O feriado compensatório efetivo será em 5 de outubro.\n\n- Concluir que não há feriado compensatório quando o feriado cai no sábado.\n- Considerar que todas as empresas privadas concedem folga da mesma maneira.\n- Considerar concluída a substituição do feriado apenas com um acordo verbal.\n- Considerar a folga programada e o feriado remunerado como o mesmo conceito.\n- Considerar a substituição do feriado e a folga compensatória como o mesmo sistema.\n\nO feriado compensatório também não pode ser tratado unilateralmente como férias anuais. O feriado legal remunerado dos estabelecimentos com pelo menos 5 empregados é distinto das férias anuais. A substituição das férias anuais também exige acordo escrito com o representante dos empregados.\n\n## Documentos que devem ser verificados\n\nPara avaliar a remuneração individual, são necessários documentos do estabelecimento. É difícil determinar o adicional apenas com as informações do calendário. Os seguintes materiais devem ser verificados em conjunto.\n\n- Contrato de trabalho e regulamento interno de trabalho\n- Escala de trabalho confirmada para outubro de 2026\n- Documento escrito de substituição do feriado firmado com o representante dos empregados\n- Demonstrativo de pagamento e composição do salário habitual\n- Documentos usados para calcular o número habitual de empregados do estabelecimento\n\nEm caso de controvérsia, é recomendável manter registros das horas trabalhadas em cada data. Os registros de entrada e saída e as instruções de trabalho também servem como elementos de avaliação. A aplicação da lei é determinada com base na relação de trabalho efetiva.","content_html":"\u003cp\u003eEm 2026, o Dia da Fundação Nacional da Coreia será no sábado, 3 de outubro, e o feriado compensatório será na segunda-feira, 5 de outubro. Em regra, será um feriado remunerado nos estabelecimentos com pelo menos 5 empregados. Para quem trabalhar nesse dia, o adicional variará conforme tenha havido ou não a substituição do feriado e conforme as horas efetivamente trabalhadas.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eAs datas e os critérios de aplicação deste artigo têm como base a legislação vigente em 15 de setembro de 2026.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#data-do-feriado-compensat%C3%B3rio-do-dia-da-funda%C3%A7%C3%A3o-nacional-em-2026\" class=\"anchor\" id=\"data-do-feriado-compensatório-do-dia-da-fundação-nacional-em-2026\"\u003e\u003c/a\u003eData do feriado compensatório do Dia da Fundação Nacional em 2026\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eO feriado compensatório do Dia da Fundação Nacional em 2026 será em 5 de outubro. O Dia da Fundação Nacional, 3 de outubro, cairá em um sábado. O dia seguinte, 4 de outubro, também será domingo.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003ePortanto, a segunda-feira, primeiro dia que não é feriado, será o feriado compensatório. Não será necessária uma deliberação separada para estabelecer um feriado extraordinário. A data é determinada conforme as normas vigentes.\u003c/p\u003e\n\u003cblockquote\u003e\n\u003cp\u003eRegulamento sobre feriados dos órgãos públicos: “Será considerado feriado compensatório o primeiro dia não feriado após esse feriado (entende-se por dia que não seja um dos feriados previstos nos incisos do artigo 2º; o mesmo se aplica doravante).”\u003c/p\u003e\n\u003c/blockquote\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003eClassificação\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eData\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eNatureza jurídica\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Classificação\"\u003eDia da Fundação Nacional\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Data\"\u003esábado, 3 de outubro de 2026\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Natureza jurídica\"\u003eData nacional e feriado\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Classificação\"\u003eDomingo\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Data\"\u003edomingo, 4 de outubro de 2026\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Natureza jurídica\"\u003eFeriado\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Classificação\"\u003eFeriado compensatório\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Data\"\u003esegunda-feira, 5 de outubro de 2026\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Natureza jurídica\"\u003eFeriado compensatório do Dia da Fundação Nacional\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#diferen%C3%A7as-de-aplica%C3%A7%C3%A3o-entre-%C3%B3rg%C3%A3os-p%C3%BAblicos-escolas-e-empresas-privadas\" class=\"anchor\" id=\"diferenças-de-aplicação-entre-órgãos-públicos-escolas-e-empresas-privadas\"\u003e\u003c/a\u003eDiferenças de aplicação entre órgãos públicos, escolas e empresas privadas\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eA aplicação efetiva do feriado compensatório varia conforme a instituição. Aos órgãos públicos, aplica-se diretamente o regulamento sobre feriados. Nos estabelecimentos privados, é necessário verificar o âmbito de aplicação da Lei de Normas Trabalhistas.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eA suspensão das atividades escolares também é refletida no calendário acadêmico. Contudo, os dias letivos dos alunos seguem as normas e o calendário acadêmico da escola. 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Contudo, o simples fato de 3 de outubro coincidir com uma folga já existente não gera remuneração adicional. É necessário verificar separadamente se houve trabalho efetivo e quais foram os termos salariais acordados.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#resumo-das-condi%C3%A7%C3%B5es-para-estabelecimentos-com-pelo-menos-5-e-com-menos-de-5-empregados\" class=\"anchor\" id=\"resumo-das-condições-para-estabelecimentos-com-pelo-menos-5-e-com-menos-de-5-empregados\"\u003e\u003c/a\u003eResumo das condições para estabelecimentos com pelo menos 5 e com menos de 5 empregados\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eEstabelecimentos que empregam habitualmente pelo menos 5 pessoas devem garantir os feriados como dias remunerados. A base jurídica é o artigo 55, parágrafo 2º, da Lei de Normas Trabalhistas. Os feriados compensatórios também estão incluídos nesse âmbito.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eEssa disposição não se aplica obrigatoriamente aos estabelecimentos com menos de 5 empregados. Em regra, também não se aplicam as normas sobre adicional por trabalho em feriado. Contudo, contratos de trabalho mais favoráveis continuam válidos.\u003c/p\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003eCondição de trabalho\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eTratamento em 5 de outubro\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Condição de trabalho\"\u003ePelo menos 5 empregados, sem trabalhar\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Tratamento em 5 de outubro\"\u003eEm regra, feriado remunerado\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Condição de trabalho\"\u003ePelo menos 5 empregados, com trabalho sem substituição do feriado\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Tratamento em 5 de outubro\"\u003eVerificar o tratamento como feriado remunerado e o adicional por trabalho em feriado\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Condição de trabalho\"\u003ePelo menos 5 empregados, com trabalho após substituição legal do feriado\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Tratamento em 5 de outubro\"\u003e5 de outubro pode ser convertido em dia normal de trabalho\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Condição de trabalho\"\u003eMenos de 5 empregados\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Tratamento em 5 de outubro\"\u003eTratamento conforme o contrato e o regulamento interno de trabalho\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Condição de trabalho\"\u003eFolga programada de trabalhador em regime de turnos\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Tratamento em 5 de outubro\"\u003eSe não houver trabalho efetivo, não haverá adicional\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#como-calcular-o-n%C3%BAmero-habitual-de-5-empregados\" class=\"anchor\" id=\"como-calcular-o-número-habitual-de-5-empregados\"\u003e\u003c/a\u003eComo calcular o número habitual de 5 empregados\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eO número habitual de empregados é diferente do número de pessoas presentes no trabalho em uma data específica. Em regra, o cálculo é feito com base no período de 1 mês anterior ao motivo que determina a aplicação da lei. Divide-se o total acumulado de empregados utilizados pelo número de dias de funcionamento.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eTrabalhadores em jornada parcial e por prazo determinado também podem ser incluídos, caso sejam considerados empregados. O proprietário e os familiares que morem com ele e não sejam empregados podem ser avaliados de forma diferente. Estabelecimentos próximos desse limite devem verificar o cadastro de empregados e os registros de trabalho.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#crit%C3%A9rios-do-adicional-ao-trabalhar-em-5-de-outubro\" class=\"anchor\" id=\"critérios-do-adicional-ao-trabalhar-em-5-de-outubro\"\u003e\u003c/a\u003eCritérios do adicional ao trabalhar em 5 de outubro\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eQuem trabalhar nesse dia em um estabelecimento com pelo menos 5 empregados poderá estar realizando trabalho em feriado. Para até 8 horas, acrescenta-se pelo menos 50% do salário habitual. Para a parte que exceder 8 horas, acrescenta-se pelo menos 100%.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eNo regime mensal, o pagamento do feriado remunerado muitas vezes já está incluído no salário mensal. Nesse caso, calculam-se adicionalmente as horas efetivamente trabalhadas e o respectivo adicional. No regime por hora, também é necessário verificar se a remuneração do feriado será paga separadamente.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#ordem-de-verifica%C3%A7%C3%A3o-das-condi%C3%A7%C3%B5es-de-trabalho\" class=\"anchor\" id=\"ordem-de-verificação-das-condições-de-trabalho\"\u003e\u003c/a\u003eOrdem de verificação das condições de trabalho\u003c/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003eVerificar o número habitual de empregados do estabelecimento.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eVerificar se 5 de outubro era um dia programado de trabalho.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eVerificar se houve acordo escrito sobre a substituição do feriado com o representante dos empregados.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSomar as horas efetivamente trabalhadas no feriado.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eCalcular conforme a modalidade salarial, como salário mensal ou por hora.\u003c/li\u003e\n\u003c/ol\u003e\n\u003cp\u003ePara trabalhadores em regime de turnos, a escala de trabalho confirmada é mais importante do que o calendário. Se o empregado efetivamente descansou no dia programado como folga, não haverá adicional por trabalho em feriado. Para a remuneração do feriado, também são considerados o contrato de trabalho e a modalidade salarial.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#exemplo-de-c%C3%A1lculo-da-remunera%C3%A7%C3%A3o-por-trabalho-em-feriado\" class=\"anchor\" id=\"exemplo-de-cálculo-da-remuneração-por-trabalho-em-feriado\"\u003e\u003c/a\u003eExemplo de cálculo da remuneração por trabalho em feriado\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eSe o valor da hora habitual for representado por H, não será necessário definir um valor arbitrário. Considere o caso de 8 horas trabalhadas em 5 de outubro. A condição é que não tenha havido substituição válida do feriado.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eRemuneração pelo trabalho efetivo no feriado: H × 8 horas × 1,5\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eRemuneração do feriado para trabalhadores pagos por hora: H × 8 horas, se atendidos os requisitos de pagamento\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eExemplo de total para trabalhadores pagos por hora: H × 8 horas × 2,5\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eNo regime mensal, não se soma novamente a parcela do feriado remunerado que já foi paga. O valor adicional geralmente é calculado como H × 8 horas × 1,5. Para o cálculo efetivo, é necessário verificar a composição do salário mensal e os adicionais fixos.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eSe o trabalho exceder 8 horas, o cálculo será dividido. Para as primeiras 8 horas, aplica-se o multiplicador de 1,5. Para a parte excedente, aplica-se o multiplicador de 2.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#compara%C3%A7%C3%A3o-entre-substitui%C3%A7%C3%A3o-do-feriado-e-folga-compensat%C3%B3ria\" class=\"anchor\" id=\"comparação-entre-substituição-do-feriado-e-folga-compensatória\"\u003e\u003c/a\u003eComparação entre substituição do feriado e folga compensatória\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eA substituição do feriado e a folga compensatória diferem quanto ao momento de aplicação e aos efeitos. Nos dois sistemas, é essencial haver acordo escrito com o representante dos empregados. É difícil tratá-los apenas com uma comunicação verbal.\u003c/p\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003eItem\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eSubstituição do feriado\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eFolga compensatória\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item\"\u003eMomento de aplicação\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Substituição do feriado\"\u003eTroca entre o dia de trabalho e o feriado antes do trabalho no feriado\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Folga compensatória\"\u003eCompensação do adicional com folga após o trabalho no feriado\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item\"\u003eBase jurídica\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Substituição do feriado\"\u003eArtigo 55 da Lei de Normas Trabalhistas\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Folga compensatória\"\u003eArtigo 57 da Lei de Normas Trabalhistas\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item\"\u003eRequisito obrigatório\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Substituição do feriado\"\u003eAcordo escrito com o representante dos empregados\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Folga compensatória\"\u003eAcordo escrito com o representante dos empregados\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item\"\u003eNatureza de 5 de outubro\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Substituição do feriado\"\u003eDia normal de trabalho em caso de substituição legal\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Folga compensatória\"\u003eMantém a natureza de feriado\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item\"\u003eForma de compensação\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Substituição do feriado\"\u003eFolga em outro dia de trabalho designado\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Folga compensatória\"\u003eFolga remunerada que reflita o adicional salarial\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003cp\u003eSe a substituição do feriado for válida, 5 de outubro passará a ser um dia de trabalho. Em contrapartida, outro dia previamente definido passará a ser um feriado remunerado. Se houver trabalho novamente no feriado alterado, será necessária uma avaliação separada.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#compara%C3%A7%C3%A3o-entre-o-dia-da-funda%C3%A7%C3%A3o-nacional-e-o-dia-das-for%C3%A7as-armadas\" class=\"anchor\" id=\"comparação-entre-o-dia-da-fundação-nacional-e-o-dia-das-forças-armadas\"\u003e\u003c/a\u003eComparação entre o Dia da Fundação Nacional e o Dia das Forças Armadas\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eData nacional e feriado não são o mesmo conceito. Uma data comemorativa também não se torna automaticamente um dia de folga. É necessário verificar separadamente a legislação aplicável a cada data.\u003c/p\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003eData\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eData nacional\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eFeriado anual\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003ePossibilidade de feriado compensatório\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Data\"\u003eDia da Fundação Nacional, 3 de outubro\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Data nacional\"\u003eSim\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Feriado anual\"\u003eSim\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Possibilidade de feriado compensatório\"\u003eAplicável quando coincidir com sábado ou domingo\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Data\"\u003eDia da Constituição, 17 de julho\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Data nacional\"\u003eSim\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Feriado anual\"\u003eAtualmente não é feriado\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Possibilidade de feriado compensatório\"\u003eNão se aplica\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Data\"\u003eDia das Forças Armadas, 1º de outubro\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Data nacional\"\u003eNão\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Feriado anual\"\u003eAtualmente não é feriado permanente\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Possibilidade de feriado compensatório\"\u003eSó pode ser feriado se for designado como feriado extraordinário\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003cp\u003eO Dia das Forças Armadas é uma data comemorativa legal. Não é um feriado que se repete todos os anos. Se for designado como feriado extraordinário em determinado ano, haverá folga somente naquele ano.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eO Dia da Fundação Nacional é uma data nacional e também um feriado permanente. Quando coincide com sábado ou domingo, aplica-se a norma sobre feriados compensatórios. Considerar as duas datas segundo o mesmo critério causa erros.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#erros-comuns\" class=\"anchor\" id=\"erros-comuns\"\u003e\u003c/a\u003eErros comuns\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eAlgumas pessoas consideram 4 de outubro de 2026 como feriado compensatório. Como esse dia será domingo, ele não é o primeiro dia não feriado. O feriado compensatório efetivo será em 5 de outubro.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eConcluir que não há feriado compensatório quando o feriado cai no sábado.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eConsiderar que todas as empresas privadas concedem folga da mesma maneira.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eConsiderar concluída a substituição do feriado apenas com um acordo verbal.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eConsiderar a folga programada e o feriado remunerado como o mesmo conceito.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eConsiderar a substituição do feriado e a folga compensatória como o mesmo sistema.\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eO feriado compensatório também não pode ser tratado unilateralmente como férias anuais. O feriado legal remunerado dos estabelecimentos com pelo menos 5 empregados é distinto das férias anuais. A substituição das férias anuais também exige acordo escrito com o representante dos empregados.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#documentos-que-devem-ser-verificados\" class=\"anchor\" id=\"documentos-que-devem-ser-verificados\"\u003e\u003c/a\u003eDocumentos que devem ser verificados\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003ePara avaliar a remuneração individual, são necessários documentos do estabelecimento. É difícil determinar o adicional apenas com as informações do calendário. Os seguintes materiais devem ser verificados em conjunto.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eContrato de trabalho e regulamento interno de trabalho\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eEscala de trabalho confirmada para outubro de 2026\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eDocumento escrito de substituição do feriado firmado com o representante dos empregados\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eDemonstrativo de pagamento e composição do salário habitual\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eDocumentos usados para calcular o número habitual de empregados do estabelecimento\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eEm caso de controvérsia, é recomendável manter registros das horas trabalhadas em cada data. Os registros de entrada e saída e as instruções de trabalho também servem como elementos de avaliação. A aplicação da lei é determinada com base na relação de trabalho efetiva.\u003c/p\u003e\n","tags":["horas de trabalho","adicional de feriado","feriado compensatório"],"faqs":[{"question":"Quando será o feriado substitutivo do Dia da Fundação Nacional em 2026?","answer":"Será na segunda-feira, 5 de outubro de 2026. Como o Dia da Fundação Nacional, 3 de outubro, cairá em um sábado e 4 de outubro também será domingo, o primeiro dia que não é feriado, 5 de outubro, será o feriado substitutivo."},{"question":"Para folgar em 5 de outubro, é necessário um anúncio separado de feriado extraordinário?","answer":"Não é necessária uma designação separada de feriado extraordinário. Como o Dia da Fundação Nacional coincide com um sábado, a data é definida automaticamente de acordo com as regras vigentes sobre feriados substitutivos."},{"question":"5 de outubro é um feriado remunerado para empresas com pelo menos 5 empregados?","answer":"Em princípio, é um feriado remunerado. O artigo 55, parágrafo 2, da Lei de Normas Trabalhistas aplica às empresas com pelo menos 5 empregados a garantia de remuneração dos feriados dos órgãos públicos e dos feriados substitutivos."},{"question":"As empresas com menos de 5 empregados também folgam no feriado substitutivo do Dia da Fundação Nacional?","answer":"A obrigação de remunerar feriados prevista na Lei de Normas Trabalhistas não se aplica. No entanto, se o contrato de trabalho, o acordo coletivo ou o regulamento interno o definir como feriado remunerado, aplica-se o que foi acordado."},{"question":"Como é calculado o adicional se eu trabalhar 8 horas em 5 de outubro?","answer":"Em uma empresa com pelo menos 5 empregados, se o trabalho tiver sido realizado sem substituição do feriado, deve ser acrescentado pelo menos 50% do salário normal para o trabalho de até 8 horas. No caso de salário mensal, também é necessário verificar se a remuneração do feriado remunerado já está incluída no salário."},{"question":"Um trabalhador em regime de turnos recebe adicional se folgar em 5 de outubro?","answer":"Se não tiver trabalhado efetivamente no dia de folga programado, não haverá adicional por trabalho em feriado. Para a remuneração do feriado remunerado, também é necessário verificar o dia de trabalho contratual, a forma de remuneração e o regulamento interno."},{"question":"A empresa pode transferir o feriado para outro dia?","answer":"A substituição do feriado é possível mediante acordo por escrito com o representante dos trabalhadores. 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O Dia das Forças Armadas é uma data comemorativa prevista em lei, mas não é um feriado permanente; portanto, precisa ser designado como feriado extraordinário em um ano específico para se tornar feriado."}],"sources":[{"url":"https://www.law.go.kr/법령/관공서의공휴일에관한규정","title":"Centro Nacional de Informações Jurídicas — Regulamento sobre os feriados dos órgãos públicos","type":"source"},{"url":"https://www.law.go.kr/법령/근로기준법","title":"Centro Nacional de Informações Jurídicas — Lei de Normas Trabalhistas","type":"source"},{"url":"https://www.law.go.kr/법령/근로기준법시행령","title":"Centro Nacional de Informações Jurídicas — Decreto de Aplicação da Lei de Normas Trabalhistas","type":"source"},{"url":"https://www.law.go.kr/법령/국경일에관한법률","title":"Centro Nacional de Informações Jurídicas — Lei sobre os feriados nacionais","type":"source"},{"url":"https://www.law.go.kr/법령/각종기념일등에관한규정","title":"Centro Nacional de Informações Jurídicas — Regulamento sobre diversas datas comemorativas, entre outras","type":"source"}],"images":[{"id":1295,"url":"https://onbinder.com/rails/active_storage/blobs/proxy/eyJfcmFpbHMiOnsiZGF0YSI6MTg1NjAsInB1ciI6ImJsb2JfaWQifX0=--7d2243d7e851f270bc3070105dc0c721df60e11c/ai-21570c67.webp","is_representative":true,"generation_method":"ai_photo","license":"ai_generated","mime_type":"image/webp","translations":{"ko":{"alt":"빵집에서 근심스러운 표정으로 근무표를 확인하는 파란 앞치마 차림의 직원","caption":"한 빵집 직원이 개천절 대체공휴일을 앞두고 근무 일정을 확인하고 있다.","description":null},"en":{"alt":"Concerned bakery employee in a blue apron reviewing a work schedule","caption":"A bakery employee reviews the work schedule ahead of the substitute holiday for National Foundation Day.","description":null},"ja":{"alt":"パン店で心配そうに勤務表を確認する青いエプロン姿の従業員","caption":"パン店の従業員が開天節の振替休日を前に勤務日程を確認している。","description":null},"es":{"alt":"Empleada de panadería con delantal azul revisando preocupada el horario laboral","caption":"Una empleada revisa el horario de trabajo antes del festivo sustitutorio del Día de la Fundación Nacional.","description":null},"id":{"alt":"Pegawai toko roti bercelemek biru memeriksa jadwal kerja dengan wajah cemas","caption":"Seorang pegawai memeriksa jadwal kerja menjelang hari libur pengganti Hari Berdirinya Korea.","description":null},"pt":{"alt":"Funcionária de padaria com avental azul verifica preocupada a escala de trabalho","caption":"Uma funcionária confere a escala antes do feriado compensatório do Dia da Fundação Nacional.","description":null},"zh-hant":{"alt":"麵包店內穿藍色圍裙的員工神情憂慮地查看工作班表","caption":"一名麵包店員工在開天節補假前查看工作安排。","description":null},"de":{"alt":"Besorgte Bäckereimitarbeiterin mit blauer Schürze prüft den Dienstplan","caption":"Eine Bäckereimitarbeiterin prüft vor dem Ersatzfeiertag zum Staatsgründungstag den Dienstplan.","description":null}}},{"id":1296,"url":"https://onbinder.com/rails/active_storage/blobs/proxy/eyJfcmFpbHMiOnsiZGF0YSI6MTg1NjYsInB1ciI6ImJsb2JfaWQifX0=--5790b52cfa92535c3885616ea94b219211756427/ai-5fd03ed4.webp","is_representative":false,"generation_method":"ai_image","license":"ai_generated","mime_type":"image/webp","translations":{"ko":{"alt":"강조된 날짜와 화살표가 있는 달력, 시계, 동전, 업무 서류와 가을 단풍","caption":"대체공휴일 적용일을 확인하는 일정 관리와 업무 조정을 표현한 그림입니다.","description":null},"en":{"alt":"Calendar with highlighted dates and arrow, clock, coins, office documents, and autumn leaves","caption":"The illustration represents checking a substitute holiday date and adjusting work schedules.","description":null},"ja":{"alt":"強調された日付と矢印のあるカレンダー、時計、硬貨、業務書類、紅葉","caption":"振替休日の適用日を確認し、業務日程を調整する様子を表しています。","description":null},"es":{"alt":"Calendario con fechas resaltadas y flecha, reloj, monedas, documentos y hojas de otoño","caption":"La ilustración representa la consulta de un festivo sustitutorio y el ajuste del calendario laboral.","description":null},"id":{"alt":"Kalender dengan tanggal disorot dan panah, jam, koin, dokumen kerja, serta daun musim gugur","caption":"Ilustrasi ini menggambarkan pemeriksaan tanggal libur pengganti dan penyesuaian jadwal kerja.","description":null},"pt":{"alt":"Calendário com datas destacadas e seta, relógio, moedas, documentos e folhas de outono","caption":"A ilustração representa a consulta da data do feriado substituto e o ajuste do calendário de trabalho.","description":null},"zh-hant":{"alt":"標示日期與箭頭的月曆、時鐘、硬幣、辦公文件和秋葉","caption":"插圖呈現確認補假適用日期並調整工作安排的情境。","description":null},"de":{"alt":"Kalender mit markierten Tagen und Pfeil, Uhr, Münzen, Arbeitsunterlagen und Herbstlaub","caption":"Die Illustration zeigt die Prüfung eines Ersatzfeiertags und die Anpassung der Arbeitsplanung.","description":null}}}],"published_at":"2026-09-15T01:34:15+09:00","updated_at":"2026-09-15T01:34:15+09:00","license":"cc_by","translation_status":"reviewed","available_locales":["ko","en","ja","es"],"data_locales":["ko","en","ja","es","id","pt","zh-hant","de"],"url":"https://onbinder.com/en/articles/gaecheonjeol-substitute-holiday-2026-october-5"}