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title: "Seguro de saúde ACA 2027: prazo e como se inscrever"
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category: policy_guide
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author: "OnBinder"
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published_at: 2026-11-15T07:46:31+09:00
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# Seguro de saúde ACA 2027: prazo e como se inscrever

> Para ter cobertura em janeiro de 2027 pelo HealthCare.gov, você deve se inscrever até 15 de dezembro de 2026 (EUA). Confira o calendário do seu estado e sua situação migratória, faça a solicitação, escolha um plano e pague a primeira mensalidade.

## Key Points

- Confira quem pode se inscrever e os prazos para cada data de início da cobertura no mercado de seguros do estado onde você mora.
- Prepare as informações dos membros do seu núcleo familiar, os documentos de situação migratória e a renda familiar estimada para 2027.
- Preencha o formulário oficial de inscrição e confira o resultado da análise de elegibilidade para auxílio no pagamento da mensalidade.
- Compare os estabelecimentos de saúde, os medicamentos prescritos e os custos que ficam por sua conta e escolha um plano dentro do prazo.
- Pague a primeira mensalidade à seguradora e depois confirme o início da cobertura.

Para ter cobertura em janeiro de 2027 pelo marketplace da ACA, é preciso se inscrever **até 15 de dezembro de 2026**. Esse prazo se aplica aos usuários do HealthCare.gov. Prepare as informações de renda e situação migratória para fazer a solicitação.

O calendário de inscrições se baseia no comunicado de 6 de novembro de 2026 do Departamento de Seguros de Iowa.

## Como solicitar um seguro de saúde pela ACA

Verifique sua elegibilidade e faça a solicitação no marketplace oficial do estado onde você mora. O marketplace da ACA é um canal de contratação de seguros de saúde individuais. O auxílio para pagar o prêmio do seguro também é analisado durante a solicitação.

1. Confira o canal de inscrição do estado onde você mora. Crie uma conta no HealthCare.gov ou entre na conta existente. Nos estados que têm marketplace próprio, use o canal estadual.
2. Prepare as informações sobre os integrantes do domicílio e a renda. Separe também os documentos de situação migratória das pessoas que vão se inscrever.
3. Preencha a solicitação de cobertura para 2027. Após o envio, confira o resultado da análise de elegibilidade e eventuais pedidos de documentos adicionais.
4. Compare os planos de seguro. Conclua a escolha dentro do prazo correspondente à data em que deseja iniciar a cobertura.
5. Pague o primeiro prêmio até o prazo definido pela seguradora. Depois, confirme na sua conta e com a seguradora se a cobertura foi ativada.

Você pode iniciar a solicitação online nas [orientações do HealthCare.gov sobre como solicitar](https://www.healthcare.gov/apply-and-enroll/how-to-apply/). Se não conseguir acessar sua conta existente, redefina a senha. O HealthCare.gov orienta a não criar uma nova conta nesse caso.

## Prazos de inscrição por data de início da cobertura

O período regular de inscrições do HealthCare.gov termina em **15 de janeiro de 2027 (EUA)**. O prazo para ter cobertura a partir de janeiro é anterior a essa data. As datas abaixo não foram convertidas para o horário da Coreia.

| Período para concluir a escolha do plano | Início da cobertura | Condição adicional a cumprir |
|---|---|---|
| 1 de novembro a 15 de dezembro de 2026 | 1 de janeiro de 2027 | Pagamento do primeiro prêmio conforme as orientações da seguradora |
| 16 de dezembro de 2026 a 15 de janeiro de 2027 | 1 de fevereiro de 2027 | Pagamento do primeiro prêmio conforme as orientações da seguradora |
| Após 15 de janeiro de 2027 | Verificar conforme o motivo da inscrição especial | Confirmar a elegibilidade para inscrição especial e os prazos aplicáveis |

A página “Quando você pode obter um seguro de saúde?” do HealthCare.gov informa:

> 15 de dezembro: último dia para se inscrever ou mudar de plano para que a cobertura comece em 1 de janeiro.

Criar uma conta não conclui a escolha do plano. Após enviar a solicitação, verifique se você também concluiu a escolha do plano. A condição de pagamento do primeiro prêmio precisa ser cumprida separadamente. [Calendário de inscrições do HealthCare.gov](https://www.healthcare.gov/quick-guide/dates-and-deadlines/)

### Se você precisa de cobertura em janeiro

Para usar o novo seguro em atendimentos de janeiro, siga o prazo de início da cobertura nesse mês. Se escolher um plano pelo canal federal em 16 de dezembro, a cobertura começará em 1 de fevereiro. Essa escolha, por si só, não garante cobertura em janeiro.

## Comparação dos calendários de inscrição de Nova York e da Califórnia

Em Nova York e na Califórnia, é preciso consultar o calendário do marketplace de cada estado. O encerramento do período regular de inscrições nesses dois estados difere do prazo do canal federal. Também não se deve presumir que o prazo para ter cobertura em janeiro seja o mesmo.

| Canal de inscrição | Período regular de inscrições para cobertura em 2027 | Prazo para cobertura a partir de 1 de janeiro de 2027 |
|---|---|---|
| HealthCare.gov | 1 de novembro de 2026 a 15 de janeiro de 2027 | 15 de dezembro de 2026 |
| NY State of Health de Nova York | 1 de novembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | Orientação para se inscrever até 15 de dezembro de 2026 |
| Covered California da Califórnia | 1 de novembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 31 de dezembro de 2026 |

O calendário de Nova York consta nas orientações de inscrição para 2027 do Departamento de Saúde da Cidade de Nova York. Na Califórnia, quem se inscreve em janeiro tem cobertura a partir de 1 de fevereiro. Para outros estados, consulte o marketplace oficial do respectivo estado. [Orientações do Departamento de Saúde da Cidade de Nova York](https://home4.nyc.gov/site/doh/health/health-topics/health-insurance.page), [Calendário de inscrições do Covered California](https://www.coveredca.com/enrollment/open-enrollment)

## Quem pode se inscrever e condições por situação migratória

Primeiro, confira os requisitos de residência nos EUA e de cidadania ou situação migratória. Em geral, pessoas encarceradas não podem se inscrever. Quem tem cobertura do Medicare não pode contratar um seguro de saúde pelo marketplace. [Requisitos básicos de inscrição do HealthCare.gov](https://www.healthcare.gov/quick-guide/eligibility/)

Para 2027, verifique separadamente a elegibilidade para contratar o seguro e para receber auxílio financeiro. Mesmo para quem está em situação migratória regular, as duas elegibilidades não são iguais. O HealthCare.gov informa restrições ao auxílio a partir de 2027.

| Condição ou situação | O que verificar no marketplace | O que verificar sobre o auxílio financeiro em 2027 |
|---|---|---|
| Cidadão dos EUA ou nacional dos EUA | Requisitos básicos de inscrição, como residência | Análise separada de renda, elegibilidade para outros seguros e outros critérios |
| Residente permanente LPR | Pode se inscrever se cumprir os requisitos básicos | Situação migratória incluída entre as que podem ser avaliadas para receber auxílio |
| Cuban or Haitian entrant | Confirmar essa situação migratória e os requisitos básicos | Situação migratória incluída entre as que podem ser avaliadas para receber auxílio |
| Migrante abrangido pelo Acordo de Livre Associação COFA | Confirmar essa situação migratória e os requisitos básicos | Situação migratória incluída entre as que podem ser avaliadas para receber auxílio |
| Refugiados, pessoas com asilo concedido, alguns titulares de vistos de não imigrante e outros | A inscrição pode ser possível conforme a situação migratória | Essa condição, por si só, não dá direito ao auxílio em 2027 |
| Beneficiários do DACA | A orientação informa que não podem se inscrever no marketplace | Não são elegíveis ao auxílio desse marketplace |

Cuban or Haitian entrant é uma classificação específica da legislação migratória. Não presuma que alguém se enquadre nela apenas por ter nacionalidade cubana ou haitiana. Ter uma situação migratória elegível ao auxílio também não garante a aprovação do subsídio. [Orientações do HealthCare.gov sobre situação migratória](https://www.healthcare.gov/immigrants/immigration-status/)

## Informações para preparar antes da solicitação

A solicitação exige informações não apenas sobre quem vai contratar o seguro, mas sobre todo o domicílio. Em geral, a composição do domicílio considera o declarante do imposto de renda, o cônjuge e os dependentes fiscais. Também podem ser solicitadas informações de integrantes do domicílio que não vão contratar o seguro.

| Item a preparar | O que conferir |
|---|---|
| Dados pessoais básicos | Nome, data de nascimento, parentesco |
| Informações de residência e contato | Endereço residencial, endereço para correspondência, código postal |
| Informações de identidade e situação migratória | Informações relativas ao SSN, documentos migratórios de quem vai se inscrever |
| Informações da declaração de imposto de renda | Declaração conjunta ou separada do casal, dependentes |
| Documentos de renda | Comprovantes de pagamento recentes, receitas e despesas da atividade autônoma, outras rendas |
| Estimativa de renda anual | Renda domiciliar prevista para 2027, ano da cobertura |
| Informações do seguro atual | Informações sobre o seguro existente e o seguro oferecido pelo empregador |

A declaração de imposto de renda do ano anterior pode servir de referência para estimar a renda. No entanto, a análise do auxílio se baseia na renda prevista para o ano da cobertura. Se houver previsão de mudança de emprego ou de jornada de trabalho, leve isso em conta. [Lista de preparação para a solicitação](https://www.healthcare.gov/downloads/apply-for-or-renew-coverage.pdf), [Orientações para calcular a renda](https://www.healthcare.gov/income-and-household-information/income/)

## O que comparar antes da renovação automática

Confira os detalhes do plano de 2027 antes de esperar pela renovação automática. O prêmio e a rede de prestadores podem mudar a cada ano. A lista de medicamentos cobertos também precisa ser conferida novamente.

| Item de comparação | O que conferir |
|---|---|
| Prêmio mensal | Valor efetivamente pago após a aplicação do crédito tributário |
| Franquia deductible | Valor anual que você paga primeiro por alguns serviços cobertos |
| Participação no custo do atendimento | Copagamentos de valor fixo e participações calculadas como uma porcentagem do custo |
| Limite de gastos do próprio bolso | Limite anual do plano e despesas às quais se aplica |
| Rede de prestadores | Se os médicos, hospitais e laboratórios que você pretende usar são credenciados |
| Lista de medicamentos | Se os medicamentos que você usa são cobertos e quais são as condições de custo |

Em 2027, o máximo legal do limite de gastos do próprio bolso é de 12,000 dólares por pessoa. Para cobertura familiar, o máximo é de 24,000 dólares. O limite de cada plano pode ser menor. [Limite de gastos do próprio bolso no HealthCare.gov](https://www.healthcare.gov/glossary/out-of-pocket-maximum-limit/)

O prêmio mensal não está incluído nesse limite. Despesas com atendimentos não cobertos e fora da rede também não estão incluídas. Portanto, não considere esse teto como um limite para o total de despesas médicas anuais.

Em Iowa, também é preciso verificar a saída da Medica do mercado de seguros individuais. A saída entra em vigor em 1 de janeiro de 2027. Os segurados afetados devem escolher uma nova seguradora durante o período de inscrições abertas. [Comunicado do Departamento de Seguros de Iowa sobre as inscrições para 2027](https://iid.iowa.gov/press-release/2026-11-06/2027-aca-health-insurance-open-enrollment-begins-iowa-insurance-division-urges-residents-review)

Na tela de comparação de planos, é possível pesquisar prestadores e medicamentos. Consulte também o resumo de cobertura e a lista de prestadores da seguradora. Para avaliar o prêmio individual, use como referência a cotação da ferramenta oficial de comparação. [Orientações do HealthCare.gov para comparar planos](https://www.healthcare.gov/choose-a-plan/comparing-plans/)

## Mudanças de renda e ajuste do crédito tributário

O pagamento antecipado do crédito tributário para o prêmio não é o valor definitivo do auxílio. O APTC é uma forma de pagar antecipadamente à seguradora o crédito tributário estimado. Assim, o segurado pode reduzir o valor do prêmio mensal que precisa pagar.

A estimativa é calculada com base na renda domiciliar, na composição familiar e em outros fatores. A elegibilidade para outras coberturas, como o seguro oferecido pelo empregador, também influencia. Quando a renda anual efetiva é conhecida, o ajuste é feito na declaração de imposto de renda. [Perguntas e respostas do IRS sobre o crédito tributário para o prêmio](https://www.irs.gov/affordable-care-act/individuals-and-families/questions-and-answers-on-the-premium-tax-credit)

Segundo o IRS, a partir do ano fiscal de 2026, todo o valor antecipado em excesso deve ser devolvido. O antigo teto de devolução do excedente não se aplica mais. Ao solicitar cobertura para 2027, informe a estimativa de renda com cuidado. [Orientações do IRS sobre a devolução de pagamentos antecipados em excesso](https://www.irs.gov/tax-professionals/eitc-central/repayment-caps-eliminated-for-excess-advance-payments-of-the-premium-tax-credit)

1. Informe a renda domiciliar estimada para o ano da cobertura. Para o trabalho autônomo, considere a renda líquida prevista, após deduzir as despesas.
2. Atualize as informações da solicitação se houver mudanças na renda ou na composição familiar. Informe também mudanças na elegibilidade para o seguro oferecido pelo empregador.
3. Se você usou pagamentos antecipados, faça o ajuste na declaração de imposto de renda. O formulário IRS Form 8962 compara os pagamentos antecipados com o crédito tributário efetivo.

Se sua renda for irregular, faça uma estimativa razoável com as informações atuais. Você poderá atualizá-la sempre que houver mudanças. É possível escolher receber antecipadamente todo o crédito tributário estimado ou apenas parte dele.

## Pagamento do primeiro prêmio e confirmação da cobertura

O primeiro prêmio é pago à seguradora, não ao marketplace. Siga as orientações da seguradora sobre a forma e o prazo de pagamento. A cobertura não começa antes do pagamento do primeiro prêmio.

1. Abra os detalhes da solicitação na sua conta do HealthCare.gov. Se houver pagamento online disponível, selecione a opção de pagamento do primeiro prêmio.
2. Faça o pagamento na página da seguradora para a qual você foi direcionado. Se não houver instruções ou não estiver claro se o pagamento foi realizado, entre em contato com a seguradora.
3. Confira as informações de cobertura em My Plans & Programs na sua conta. Se houver dúvidas sobre a data de início ou o processamento do pagamento, confirme com a seguradora.

Confira separadamente o prazo para escolher o plano e o prazo para pagar o prêmio. Mesmo após o primeiro pagamento, os prêmios mensais precisam ser pagos dentro do prazo. O HealthCare.gov informa que a falta de pagamento pode levar ao encerramento da cobertura. [Orientações para concluir a inscrição e pagar o primeiro prêmio](https://www.healthcare.gov/apply-and-enroll/complete-your-enrollment/)

## Erros comuns na inscrição

Não trate a conclusão da inscrição e o início da cobertura como a mesma etapa. Também é preciso distinguir os calendários de cada estado e as condições de auxílio por situação migratória. Compare os itens abaixo com o resultado da sua solicitação.

| Entendimento que pode estar equivocado | O que conferir |
|---|---|
| Solicitar no último dia do período regular garante cobertura desde janeiro | Inscrições mais tardias pelo canal federal têm início de cobertura em 1 de fevereiro |
| A inscrição está concluída porque a solicitação foi enviada | Se o plano foi escolhido e o primeiro prêmio foi pago |
| Basta informar a mesma renda do ano anterior | Renda domiciliar estimada para 2027 |
| Quem está em situação migratória regular também pode receber auxílio financeiro | Situações migratórias elegíveis ao auxílio em 2027 |
| Com a renovação automática, os mesmos hospitais e medicamentos continuam cobertos | Rede e lista de medicamentos do novo plano |
| O Medicare também é solicitado pelo HealthCare.gov | Canal de inscrição separado do Medicare |

Se forem solicitados documentos adicionais, confira o prazo de envio na notificação. O marketplace pode exigir comprovantes para verificar as informações da solicitação. Os tipos de documentos variam conforme o motivo do pedido. [Documentos comprobatórios e prazos do HealthCare.gov](https://www.healthcare.gov/verify-information/documents-and-deadlines/)

## Inscrição após o prazo e atendimento oficial

Após o fim do período regular de inscrições, verifique se você tem direito a um período especial de inscrição. Casamento, nascimento de um filho, perda do seguro ou mudança de residência podem ser motivos aceitos. O reconhecimento não é automático, pois é preciso cumprir as condições de cada motivo.

O comunicado de Iowa também informa o fim da inscrição especial durante todo o ano para pessoas de baixa renda. A medida se refere ao programa que se aplicava a domicílios com renda de até 150% da linha federal de pobreza. Em 2027, não conte com a possibilidade de se inscrever a qualquer momento apenas por ter baixa renda.

É possível solicitar Medicaid e CHIP mesmo fora do período regular de inscrições. A análise de elegibilidade de cada programa é feita separadamente. Quem tem Medicare não deve confundir essa cobertura com a solicitação pela ACA. [Orientações do HealthCare.gov sobre períodos de inscrição](https://www.healthcare.gov/quick-guide/dates-and-deadlines/)

| Assunto da consulta | Canal oficial |
|---|---|
| Orientação sobre solicitação e elegibilidade no marketplace federal | HealthCare.gov, 1-800-318-2596 |
| TTY para pessoas com deficiência auditiva ou da fala | 1-855-889-4325 |
| Encontrar um profissional local de apoio à inscrição | Find local help no HealthCare.gov |
| Confirmar o primeiro prêmio e a ativação da cobertura | Central de atendimento da seguradora escolhida |
| Orientação sobre Medicare | Medicare, 1-800-633-4227 |

A central federal de atendimento funciona 24 horas por dia, todos os dias, exceto feriados. Também é possível receber ajuda para a solicitação em outros idiomas. Para apoio local, procure profissionais certificados pelo marketplace. [Contatos do HealthCare.gov](https://www.healthcare.gov/contact-us/), [Orientações oficiais de apoio à inscrição](https://www.healthcare.gov/find-assistance/)

## FAQ

### Quando termina o período regular de inscrição de 2027 no HealthCare.gov?
Em 15 de janeiro de 2027. Se quiser cobertura a partir de 1 de janeiro de 2027, inscreva-se até 15 de dezembro de 2026.

### Se eu me inscrever em 16 de dezembro de 2026, quando a cobertura começará?
Pelas regras do HealthCare.gov, ela começará em 1 de fevereiro de 2027. Também é preciso cumprir as condições de pagamento da primeira mensalidade informadas pela seguradora.

### A inscrição está concluída depois de criar uma conta e enviar o formulário de solicitação?
É preciso confirmar a escolha do plano e o pagamento da primeira mensalidade. Se forem solicitados documentos comprobatórios adicionais, envie-os conforme as instruções da notificação.

### Em Nova York e na Califórnia, o prazo também termina em 15 de janeiro?
Nos dois estados, o período regular de inscrição de 2027 termina em 31 de janeiro. O prazo para ter cobertura em janeiro é 15 de dezembro em Nova York e 31 de dezembro na Califórnia.

### A primeira mensalidade deve ser paga ao HealthCare.gov?
A mensalidade é paga diretamente à seguradora escolhida. Consulte também as orientações da seguradora sobre as formas e o prazo de pagamento.

### Para receber auxílio no pagamento das mensalidades em 2027, devo informar a renda de qual ano?
Informe a renda familiar estimada para 2027, o ano em que terá cobertura. Use a renda do ano passado como referência. Se a renda mudar ao longo do ano, será necessário atualizar os dados da solicitação.

### Quem trabalha por conta própria deve informar todo o faturamento como renda?
O HealthCare.gov orienta a informar a renda líquida estimada, após descontar as despesas do negócio. Inclua também as demais rendas da família de acordo com os critérios da solicitação.

### Em 2027, apenas residentes permanentes poderão receber auxílio no pagamento das mensalidades?
Entre os não cidadãos, além dos LPR, também estão incluídas determinadas pessoas da categoria Cuban or Haitian entrant. Os imigrantes COFA também têm um status migratório que permite a análise do pedido de auxílio. É preciso atender separadamente às demais condições, como a renda.

### Qualquer pessoa em situação migratória regular pode tanto se inscrever no marketplace quanto receber auxílio?
A possibilidade de inscrição e a elegibilidade para auxílio nos custos são questões distintas. Pessoas com determinados status migratórios podem se inscrever também em 2027, mas não podem receber auxílio. Confira o resultado oficial da solicitação com base no seu status migratório atual.

### O que acontece se eu receber um adiantamento do crédito tributário maior do que o previsto?
Na declaração de impostos, é feito um ajuste por meio da comparação com o crédito tributário efetivo. A partir do ano fiscal de 2026, deixou de haver um limite para a devolução de valores recebidos antecipadamente em excesso. Todo o valor excedente deve ser devolvido.

### Mesmo com a renovação automática, preciso verificar os hospitais e os medicamentos prescritos?
Confira a rede de prestadores de saúde e a lista de medicamentos prescritos do novo ano de cobertura. Também é preciso revisar os dados da inscrição atual e o valor do auxílio para as mensalidades.

### As mensalidades também entram no limite de despesas pagas pelo segurado?
As mensalidades não estão incluídas. As despesas com atendimentos não cobertos e com atendimentos fora da rede também não estão incluídas. O limite se aplica dentro do escopo definido pelo plano.

### Se eu perder o prazo do período regular de inscrição, não há nenhuma outra forma de me inscrever?
A perda do seguro, o casamento e outras situações podem dar direito à inscrição especial. Verifique os motivos aceitos e os requisitos de comprovação. As inscrições no Medicaid e no CHIP podem ser feitas durante todo o ano.

### Os beneficiários do Medicare também utilizam o marketplace da ACA?
Quem tem cobertura do Medicare não pode se inscrever em um plano de saúde do marketplace. Para orientações sobre o Medicare, ligue para 1-800-633-4227.

## Sources

- [Iowa Insurance Division: Início do período de inscrições abertas para o seguro de saúde da ACA de 2027, 6 de novembro de 2026](https://iid.iowa.gov/press-release/2026-11-06/2027-aca-health-insurance-open-enrollment-begins-iowa-insurance-division-urges-residents-review)
- [HealthCare.gov: Quando você pode contratar um seguro de saúde?](https://www.healthcare.gov/quick-guide/dates-and-deadlines/)
- [HealthCare.gov: Você se qualifica para usar o Marketplace?](https://www.healthcare.gov/quick-guide/eligibility/)
- [HealthCare.gov: Status migratório para se qualificar para o Marketplace](https://www.healthcare.gov/immigrants/immigration-status/)
- [HealthCare.gov: Formas de solicitar um seguro de saúde](https://www.healthcare.gov/apply-and-enroll/how-to-apply/)
- [HealthCare.gov: Minha lista de verificação para a solicitação no Marketplace](https://www.healthcare.gov/downloads/apply-for-or-renew-coverage.pdf)
- [NYC Health: Período de inscrições abertas de 2027 do NY State of Health](https://home4.nyc.gov/site/doh/health/health-topics/health-insurance.page)
- [Covered California: Inscrições abertas](https://www.coveredca.com/enrollment/open-enrollment)
- [HealthCare.gov: O que incluir como renda](https://www.healthcare.gov/income-and-household-information/income/)
- [HealthCare.gov: 3 coisas que você precisa saber antes de escolher um plano de seguro de saúde](https://www.healthcare.gov/choose-a-plan/comparing-plans/)
- [HealthCare.gov: Valor máximo/limite de despesas do próprio bolso](https://www.healthcare.gov/glossary/out-of-pocket-maximum-limit/)
- [IRS: Perguntas e respostas sobre o crédito tributário para o prêmio](https://www.irs.gov/affordable-care-act/individuals-and-families/questions-and-answers-on-the-premium-tax-credit)
- [IRS: Eliminados os limites de devolução de pagamentos antecipados em excesso do crédito tributário para o prêmio](https://www.irs.gov/tax-professionals/eitc-central/repayment-caps-eliminated-for-excess-advance-payments-of-the-premium-tax-credit)
- [HealthCare.gov: Conclua sua inscrição e pague seu primeiro prêmio](https://www.healthcare.gov/apply-and-enroll/complete-your-enrollment/)
- [HealthCare.gov: Documentos e prazos para confirmar as informações da solicitação](https://www.healthcare.gov/verify-information/documents-and-deadlines/)
- [HealthCare.gov: Entre em contato conosco](https://www.healthcare.gov/contact-us/)
- [HealthCare.gov: Obtenha ajuda para se inscrever e mais](https://www.healthcare.gov/find-assistance/)
- [HealthCare.gov: Crie uma conta](https://www.healthcare.gov/create-account)
- [HealthCare.gov: Planos de seguro de saúde e preços](https://www.healthcare.gov/see-plans/)

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